Vulnerabilidade social em Mato Grosso do Sul: um panorama das desigualdades e políticas de intervenção

Abstract

Inicialmente, a vulnerabilidade social decorre fundamentalmente da inexistência da efetivação de direitos e garantias, especialmente aos mais pobres, que não têm acesso à saúde, educação e moradia adequada, por exemplo. Grupos sociais, como os indígenas e os trabalhadores informais, sofrem ainda com a exclusão e a precarização de vida agravada pela inexistência de políticas públicas eficazes, em especial em lugares como Mato Grosso do Sul.

A fim de combater tal vulnerabilidade, dada a dimensão política do tema, é necessária a criação de políticas públicas mais inclusivas que respeitem o princípio da dignidade da pessoa humana. A instituição da Seguridade Social, por exemplo, uma previsão da Constituição de 1988, que a assegura como direito, saúde, previdência e assistência sociais fundamentais, deve ser ainda mais forte para uma sociedade mais justa e equânime. O objetivo deste trabalho é identificar os principais pontos de vulnerabilidade social em grupos marginalizados, principalmente, identificando as políticas públicas que visam combater essa realidade no estado.

Em relação à metodologia, baseia-se em uma revisão bibliográfica de estudos e artigos que abordam a vulnerabilidade social e o impacto das políticas públicas. Serão analisados pesquisas e dados de fontes secundárias, com o objetivo de identificar fatores e padrões relacionados à exclusão social e promover subsídios para futuras intervenções.

Os dados utilizados neste trabalho foram obtidos por meio de divulgação do próprio Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio de sua Secretaria de Assistência Social e dos Direitos Humanos, no ano de 2024.