Uma análise crítica da lei orgânica da assistência social e do programa comunidade solidária

Authors

  • Leda Mara Bertoloto Nuñez
  • Luciane Pinho de Almeida
  • Maria Aparecida de Assunção Ribeiro
  • Maria José Rodrigues da Cruz

Keywords:

Lei Orgânica da Assistência Social, Programa Comunidade Solidária, Análise Crítica.

Abstract

Estudo e avaliação da efetividade da Lei Orgânica da AssistênciaSocial - LOAS, que dispõe sobre a organização da assistência sociale dá outras providências; e do signifi cado e objetivos do Programa Comunidade Solidária - PCS, que coordena as ações governamentais voltadas para o atendimento da parcela da população que não dispõe de meios para suas necessidades básicas, especialmente o combate à fome e à pobreza.

References

BRASIL. Conselho da Comunidade Solidária. Relatório de Atividades 1995 - 1996/Programa Comunidade Solidária. Brasília, 1997.

BRASIL. Conselho Nacional de Assistência Social. Assessoria CNAS. Balanço - Síntese das Conferências Estaduais de Assistência Social, s.d.

BRASIL. LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social no 8.742, de 07 de dezembro de 1993.

BRASIL. Ministério da Previdência e Assistência Social/ Conselho Nacional de Assistência Social. Discutindo a proposta preliminar da política nacional de assistência social. Brasília: CNAS, 1997. 96 p.

BRASIL. Presidência da República - Casa Civil. Secretaria – Executiva do Programa Comunidade Solidária. IPEA. Curso de Capacitação. Volume 02. A Proposta da Comunidade Solidária. A parceria Estado-Sociedade/Augusto de Franco. Enfrentando Problemas Locais/Ronaldo Coutinho Garcia. Brasília: Comunidade Solidária, 1998.

CADERNOS COMUNIDADE SOLIDÁRIA, edição especial – Novembro 1997 - Brasília: IPEA, 1996.

CADERNOS COMUNIDADE SOLIDÁRIA, v.05 - jan. 1998 - Brasília: IPEA, 1996.

CADERNOS COMUNIDADE SOLIDÁRIA, v.06 - jun. 1998 - Brasília: IPEA, 1996.

CARVALHO FILHO, Luiz Francisco. 2008. Folha de São Paulo. Constituição 10 anos – Especial 1, 03 out. 1998.

COMPARATO, Fábio Konder. Saudades da “Constituição Cidadã”. Folha de São Paulo. Constituição 10 anos – Especial 1, 03 out. 1998.

COSTA, Vanda Ribeiro. A margem da lei: o programa comunidade solidária. GT 06 - Elites Política. In: XX Encontro de ANPOCS, Caxambu - 22/26 de outubro de 1996.

MACIEL, Carlos Alberto Batista. PNAS - O passo importante para a consolidação da assistência social como política pública. In: Discutindo a proposta preliminar da Política Nacional de Assistência Social. Brasília : CNAS, 1997. 96 p.

PEREIRA, Potyara A. P. A assistência social na perspectiva dos direitos: crítica aos padrões dominantes de proteção aos pobres no Brasil. Brasília : Thesaurus, 1996.

SPOSATI, Aldaísa. Sobre os programas brasileiros de garantia de renda mínima. In: Seminário Internacional: renda mínima e exclusão. Núcleo de Seguridade e Assistência Social/PUC-SP, n.5, 1996.

_____. Cidadania e comunidade solidária. In: Serviço Social & Sociedade, São Paulo : Cortez, n.48, ano XVI, p. 124-147, ago. 1995.

_____. Conjuntura da assistência brasileira. In: Cadernos ABONG no.19 Série Especial - Subsídios às Conferências de Assistência Social I “O Sistema descentralizado e participativo: Construindo a inclusão e universalizando direitos”. Conjuntura, Assistência Social e Seguridade Social. CFESS ABONG CNTS/CUT. Apoio UNICEF. Out. 1997.

YAZBEK, Maria Carmelita. Globalização, precarização das relações de trabalho e seguridade social. In: Serviço Social & Sociedade, São Paulo : Cortez, n.56, ano XIX, p. 50-59, mar. 1998.

Published

2016-07-07

How to Cite

Bertoloto Nuñez, L. M., de Almeida, L. P., de Assunção Ribeiro, M. A., & Rodrigues da Cruz, M. J. (2016). Uma análise crítica da lei orgânica da assistência social e do programa comunidade solidária. Multitemas, (14). Retrieved from https://multitemasucdb.emnuvens.com.br/multitemas/article/view/1164

Issue

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Artigos