Responsabilidade civil por erro médico

Authors

  • Michel Canuto de Sena Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS
  • Graciele Silva Universidade Católica Dom Bosco - UCDB
  • Heitor Romero Marques Universidade Católica Dom Bosco - UCDB
  • Paulo Roberto Haidamus de Oliveira Bastos Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS

DOI:

https://doi.org/10.20435/multi.v22i52.1462

Keywords:

ética médica, direito a saúde, direitos do paciente, indenização.

Abstract

O presente estudo tem como objetivo analisar a responsabilidade civil do médico por danos causados em decorrência de erros cometidos durante atuação profissional ou nas atribuições vinculadas ao exercício da profissão, não importando se os erros resultantes são de atos próprios ou de terceiros interligados com a profissão dele. O trabalho utilizou de dados bibliográficos e documentais fazendo aparato no ordenamento vigente, analisando a responsabilidade penal, ética e civil, tanto na responsabilidade objetiva como subjetiva do médico. Verificou-se a relação jurídica estabelecida entre médico e paciente, dando enfoque nas consequências jurídicas imputadas ao profissional da área médica com a respectiva reparação, na intenção de amenizar a lesão sofrida pela vítima. 

Author Biographies

Michel Canuto de Sena, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS

Graduado em Direito pela Faculdade Mato Grosso do Sul - Facsul. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco - UCDB. Mestrando em Farmácia pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS

Graciele Silva, Universidade Católica Dom Bosco - UCDB

Bacharel em direito pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - UNDB. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco - UCDB

Heitor Romero Marques, Universidade Católica Dom Bosco - UCDB

Licenciado em Ciências e Pedagogia [FUCMT], Especialista em História e Filosofia da Educação [FUCMT], Mestre em educação – formação de professores [UCDB], Doutor em Desarrollo Local y planteamiente territorial [UCM – Madri]

Paulo Roberto Haidamus de Oliveira Bastos, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS

Possui graduação em Farmácia Bioquímica pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (1980), Mestrado em Educação (Currículo) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) (1997) e Doutorado em Educação (Currículo) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) (1999). Professor Titular da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Professor permanente, pesquisador e membro do Colegiado de Curso do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste

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Published

2017-12-05

How to Cite

de Sena, M. C., Silva, G., Marques, H. R., & Bastos, P. R. H. de O. (2017). Responsabilidade civil por erro médico. Multitemas, 22(52), 35–52. https://doi.org/10.20435/multi.v22i52.1462

Issue

Multitemas v. 22, n. 52 , jul./dez. 2017

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