Agricultural carbon market: reality or challenge?

Authors

DOI:

https://doi.org/10.20435/multi.v27i65.3396

Keywords:

Paris Agreement, soil carbon, agricultural systems

Abstract

Worldwide, conventional agriculture is seen as greenhouse gases (GHG) emitter. Conservation agriculture is capable of GHG mitigating and potentially carbon credits generating. This study aimed to analyze the normative aspects and perspectives for Brazilian agricultural carbon market regulation, through scientific and governmental databases. It was concluded that Brazil, despite the participation in international discussions and significant institutional and regulatory advances, lacks application and greater rigor in complying with environmental legislation related to GHG mitigation. Thus, the country has favorable conditions for an agricultural carbon market implementation. However, for this to become reality, it is necessary to increase public-private partnerships and more comprehensive regulatory policies for the various sector segments.

Author Biographies

Cíntia Ferreira Anis, Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

Mestranda no Programa de Agronegócios da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e graduação em Ciências Contábeis pela Faculdade Unigran Capital. Atualmente, é gestora de atividades sócio-organizacionais da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul e cedida para a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).

Carla Eloize Carducci, Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

Doutorado em Ciência do Solo pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), com período de doutorado sanduíche na University of Guelph (U of G), Guelph, ON, Canadá. Mestrado em Ciência do Solo (UFLA). Engenheira agrônoma formada pela Universidade Federal da Grandes Dourados (UFGD), MS. Professora adjunta A da UFGD. Professora e membro do colegiado delegado do Programa de Pós-Graduação em Agronegócio da UFGD, desde agosto de 2018, onde ministra a disciplina Agricultura Orgânica e o Agronegócio. Foi membro da Câmara de Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e do Conselho de Unidade (CBS/UFSC). Coordenadora do Laboratório de Física do Solo FCA/UFGD.

Clandio Favarini Ruviaro, Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

[1] Pós-doutorado e doutorado em Agronegócios pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Zootecnia pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Especialista em Sistemas de Computação pela UFSM. MBA em Agronegócios pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), RS. Graduado em Zootecnia pela UFSM. É professor associado da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), em Mato Grosso do Sul, atuando na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia, desde 2013. Pesquisador membro do grupo LEAP (Livestock Environmental Assessment and Performance), da FAO/ONU. Membro da American Center for Life Cycle Assessment (ACLCA). Membro da Associação Brasileira de Ciclo de Vida (ABCV) e da Advances in Cleaner Production Network. É professor permanente nos Programas de Pós-Graduação em Agronegócios (FACE/UFGD) e Zootecnia (FCA/UFGD). Atualmente, é chefe do Escritório de Assuntos Internacionais (ESAI/Reitoria) da UFGD. Membro do Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da UFGD. Membro do Conselho de Curadores da UFGD. É pesquisador nível 2 de produtividade pelo CNPq - CA ZT.

References

BEL, Germa; TEIXIDO, Jordi. The political economy of the Paris agreement: income inequality and climate policy. Journal of Cleaner Production, Amsterdam, v. 258, p. 178-89, jun. 2020. DOI: 10.1016/j.jclepro.2020.121002

BESKOW, Eduardo; MATTEI, Lauro. Notas sobre a trajetória da questão ambiental e principais temas em debate na Conferência Rio +20. Revista Necat, Florianópolis, ano 1, n. 2, p. 4-12, jul./dez. 2012. Disponível em: http://incubadora.periodicos.ufsc.br/index.php/necat/article/view/2228/2587. Acesso em: 12 set. 2020.

BIOLCHINI, Jorge; MIAN, Paula Gomes; NATALI, Ana Candida Cruz; TRAVASSOS, Guilherme Horta. Systematic Review in Software Engineering. Rio de Janeiro: COPPE; UFRJ, 2005.

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [BNDES]. Programa ABC: programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura. Rio de Janeiro: BNDES, 2018.

BRASIL. Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009. Cria o fundo nacional sobre mudança do clima, altera os arts. 6o e 50 da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12114.htm. Acesso em: 12 set. 2020.

BRASIL. Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Institui a política nacional sobre mudança do clima - PNMC e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12187.htm. Acesso em: 14 set. 2020.

CARDUCCI, Carla Eloize; OLIVEIRA, Geraldo César; CURI, Nilton; HECK Richard John; ROSSONI, Diogo Francisco; CARVALHO, Teotonio; COSTA, Alisson Lucrécio. Gypsum effects on the spatial distribution of coffee roots and the pores system in oxidic Brazilian Latosol. Soil & Tillage Research, Amsterdam, v. 145, p. 171-80, jan. 2015. DOI: 10.1016/j.still.2014.09.015

Empresa de pesquisa energética [EPE]; Ministério de Minas e Energia. Balanço Energético Nacional: ano base 2019. Rio de Janeiro: EPE, 2020.

FRANGETTO, Flavia Witkowski; VEIGA, Ana Paula Beber; LUEDEMANN, Gustavo (Org.). Legado do MDL: impactos e lições aprendidas a partir da implementação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo no Brasil. Brasília: IPEA, 2018. Disponível em: https://ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&id=34532. Acesso em: abril 2020.

FREITAS, Claudia Virginia; SILVA, Maria Lucia. Mudanças do clima: análise das conferências que trataram do mercado de carbono e seus principais resultados. Brazilian Journal of Development, São José dos Pinhais, v. 6, n. 10, out. 2020. DOI:10.34117/bjdv6n10-093

GALLO, Crescenzio; FACCILONGO, Nicola; PIERMICHELE, Sala. Clustering analysis of environmental, emissions: A study on Kyoto Protocols impact on member countries. Journal of Cleaner Production, Amsterdam, v. 172, p. 3685-703, jan. 2018. DOI: 10.1016/j.jclepro.2017.07.194

GMACH, Maria Regina; DIAS, Bruno de Oliveira; SILVA, Carlos Alberto; NÓBREGA, Júlio César Azevedo; FILHO, José Lustosa; NETO Marcos Siqueira. Soil organic matter dynamics and land-use change on Oxisols in the Cerrado, Brazil. Geoderma Regional, Amsterdam, v. 14, p. 76-98. set. 2018. DOI: 10.1016/j.geodrs.2018.e00178

GONCALVES, Daniel Ruiz Potma; INAGAKI, Tiago; SÁ, João Carlos de Moraes; CAIRES, Eduardo Fávero. Lime and gypsum application increases biological activity, carbon pools, and agronomic productivity in highly weathered soil. Agric. Ecosyst. Environ. v. 231, p. 156–165

GURGEL, Angelo; PALTSEV, Sergey; BREVIGLIERI, Gustavo Velloso. The impacts of the Brazilian NDC and their contribution to the Paris agreement on climate change. Environment and Development Economics, Cambridge, v. 24, n. 4, p. 1-18, August 2019. DOI: 10.1017/S1355770X1900007XEDE

HALL, Bronwyn; HERMERS, Christian. Innovation and diffusion of clean/green technology: can patent commons help? Journal of Environmental Economics and Management, Amsterdam, v. 66, n. 1, p. 33-51, jul. 2013. DOI: 10.1016/j.jeem.2012.12.008

HERNANDES, Elis; ZAMBONI, Augusto; FABBRI, Sandra; THOMMAZO, André Di. Using GQM and TAM to evaluate StArt – a tool that supports Systematic Review. CLEI Eletronic Journal, Montevideo, v. 15, n. 1, p. 48-61, abr. 2012.

KHAN, Khalid S.; KUNZ, Regina; KLEIJNEN, Jos; ANTES, Gerd. Five steps to conducting a systematic review. Journal of the Royal Society of Medicine, [s.l.], v. 96, p. 118-21, mar. 2003. DOI: 10.1177/014107680309600304

HODSON, Richard. Carbon-credit scheme linked to increased greenhouse-gas production. Springer Nature, [s.l.], aug. 2015. DOI: 10.1038/NATURE.2015.18238

LAZARO, Lira Luz B.; GREMAUD, Amaury Patrick. Contribuição para o Desenvolvimento Sustentável dos Projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo na América Latina. Organizações & Sociedade, v. 24, n. 80, p. 53-72, 2017.

LEFRÈVE, Julien; WILLS, William; HOURCADE, Jean Charles. Combining low-carbon economic development and oil exploration in Brazil? An energy-economy assessment. Climate Policy, [s. l.], v. 18, n. 10, p. 1286-295, jan. 2018. DOI: 10.1080/14693062.2018.1431198

LUDENA, Carlos; NETTO, Maria; RYFISH, David. Estudo sobre um potencial mercado de carbono no estado de São Paulo. In: LUDENA, Carlos; NETTO, Maria; RYFISH, David (Org.). Estudos sobre mercado de carbono no Brasil. Washington: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), 2015. Disponível em: https://publications.iadb.org/publications/portuguese/document/Estudos-sobre-mercado-de-carbono-no-Brasil-(Resume).pdf. Acesso em: 25 jan. 2021.

MARCONI, Marina Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Metodologia científica, 7. ed. São Paulo: Atlas 2017.

MMA. Ministério do Meio Ambiente. Secretaria de Biodiversidade e Florestas. Relatório nacional para a convenção sobre diversidade biológica: Brasil. Brasília: MMA, 2020. 248 p. (Série Biodiversidade, 38)

PAGLIOSA, Paulo Roberto; ROVAI, André Scarlate; FONSECA, Alessandra Larissa. Carbon mismanagement in Brazil. Nature Climate Change, London, v. 29, n. 11, p. 764-64, nov. 2012. DOI:10.1038/nclimate1718

PEIXER, Janaina Freiberger Benkendorf. Brazilian policy after the Paris Agreement: early failure of the climate targets? Revista de Direito Ambiental e Sociedade, Caxias do Sul, v. 9, n. 3, p. 57-80, set./dez. 2019.

PELLEGRINI, Giustina; INGRAO, Carlo; CAMPOSEO, Salvatore; TRICASE, Caterina; CONTO, Francesco; HUISINGHC, Donald. Application of water footprint to olive growing systems in the Apulia region: a comparative assessment. Journal of Cleaner Production, Amsterdam, v. 112, p. 2407-418, oct. 2016. DOI: 10.1016/j.jclepro.2015.10.088

PINTO, Geraldo Estevo; PIRES, André; GEORGES, Marcos Ricardo Rosa. O Antropoceno e a mudança climática: a percepção e a consciência dos brasileiros segundo a pesquisa IBOPE. Desenvolvimento e Meio Ambiente, Paraná, v. 54, p. 1-25, jul./dez. 2020. DOI: 10.5380/dma.v54i0.67833

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento [MAPA]. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Plano setorial de mitigação e de adaptação às mudanças climáticas para a consolidação de uma economia de baixa emissão de carbono na agricultura: plano ABC. Brasília: MAPA/ACS, 2012 Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sustentabilidade/plano-abc/arquivo-publicacoes-plano-abc/download.pdf. Acesso em: abr. 2020.

QI, Shaozhou; CHENG, Shihan; CUI, Jingbo. Environmental and economic effects of China’s carbono market pilots: empirical evidence based on a DID model. Journal of Cleaner Production, Amsterdam, v. 279, feb. 2021. DOI: 10.1016/j.jclepro.2020.123720

RUMPEL, Cornelia; AMIRASLANI, Farshad; KOUTIKA, Lydie-Stella; SMITH, Pete; WHITEHEAD, David; WOLLENBERG, Eva. Put more carbon in soils to meet Paris climate pledges. Nature. [s.l.], v. 564, n. 7734, p. 32-4, dec. 2018. DOI: 10.1038/d41586-018-07587-4

SÁ, João Carlos de Moraes; LAL, Rattan; CERRI, Carlos Clemente; LORENZ, Klaus; HUNGRIA, Mariangela; CARVALHO, Paulo César Faccio. Low-carbon agriculture in South America to mitigate global climate change and advance food security. Environment International, Amsterdam, v. 98, p. 102-12, oct. 2017. DOI: doi.org/10.1016/j.envint.2016.10.020

SARTO, Marcos; BORGES, Wander; SARTO, Jaqueline; RICE, Charles; ROSOLEM, Ciro. Deep soil carbon stock, origin, and root interaction in a tropical integrated crop–livestock system. Agroforestry Syst, [s.l.], v. 94, p. 1865-877, may 2020. DOI: 10.1007/s10457-020-00505-6

SCHNEIDER, Lambert; KOLLMUSS, Anja. Perverse effects of carbon markets on HFC-23 and SF6 abatement projects in Russia. Nature Climate Change, London, v. 5, n. 12, p. 1061-063, aug. 2015. DOI:10.1038/nclimate2772

SERAFIM, Milson Evaldo; OLIVEIRA, Geraldo César; OLIVEIRA, Alessandro Silva; LIMA, José Maria; GUIMARÃES, Paulo Tácito Gontijo; COSTA, Joyce Cristina. Sistema conservacionista e de manejo intensivo do solo no cultivo de cafeeiros na região do Alto São Francisco, MG: um estudo de caso. Bioscience Journal, Uberlândia, v. 27, n. 6, p. 964-77, nov./dez. 2011.

SERAFIM, Milson Evaldo; ZEVIANI, Walmes Marques; ONO, Fábio Benedito; NEVES, Leonarda Grillo; SILVA, Bruno Montoani; LAL, Rattan. Reference values and soil quality in areas of high soybean yield in Cerrado region, Brazil. Soil and Tillage Research, Amsterdam, v. 195, p. 75-92, aug. 2019. DOI: 10.1016/j.still.2019.104362

SILVA, Bruno Montoani; OLIVEIRA, Geraldo César; SERAFIM, Milson Evaldo; SILVA, Érika Andressa; FERREIRA, Mozart Ferreira; NORTON, Lloyd Darrel; CURY, Nilton. Critical soil moisture range for a coffee crop in an oxidic latosol as affected by soil management. Soil & Tillage Research, Amsterdam, v. 154, p. 103-13, jun. 2015. DOI: 10.1016/j.still.2015.06.013

SOARES, Britaldo Filho; RAJÃO, Raoni. Traditional conservation strategies still the best option. Nature Sustainability, London, v. 1, n. 11, p. 608-10, nov. 2018. DOI: 10.1038/s41893-018-0179-9

WOLLENBERG, Eva et al. Reducing emissions from agriculture to meet the 2 °C target. Global Change Biology, [s.l.], v. 22, n. 12, p. 3859-864, dec. 2016. DOI:10.1111/gcb.13340

WORLD BANK. World Development Report. Washington, DC: World Bank Group, 2020.

YI, Lan; BAI, Ning; YANG, Li; LI, Zhaopeng; WANG, Fei. Evaluation on the effectiveness of China’s pilot market Policy. Journal of Cleaner Production, Amsterdam, v. 246, feb. 2020. DOI: doi.org/10.1016/j.jclepro.2019.119039

ZHANG, Xi; LI, Jian. Credit and Market risk measurement in carbono financing for chinese banks. Energy Economics, Amsterdam, v. 76, p. 549-57, oct. 2018. DOI: doi.org/10.1016/j.eneco.2018.10.036

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Published

2022-07-20

How to Cite

Anis, C. F., Carducci, C. E., & Ruviaro, C. F. (2022). Agricultural carbon market: reality or challenge?. Multitemas, 27(65), 163–188. https://doi.org/10.20435/multi.v27i65.3396

Issue

Multitemas v. 27, n. 65, jan./abr. 2022

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