Rota Bioceânica, meio ambiente e direitos sociais: o papel do observatório UniRILA no auxílio à formulação de políticas públicas sustentáveis

Abstract

Diante da preocupação com as repercussões em torno da implementação da Rota Bioceânica, foi criado o Observatório Interdisciplinar da Rede de Universidades Latino-Americana (UniRILA), com o propósito de ser uma importante iniciativa no contexto da integração regional e do desenvolvimento sustentável na América Latina. Seu objetivo principal é o de coletar, analisar e disseminar informações essenciais sobre os diversos aspectos associados aos impactos ambientais, à infraestrutura, à logística, ao desenvolvimento econômico e às políticas públicas. Nesse sentido, tendo por justificativa o papel fundamental da proteção ambiental na satisfação dos direitos sociais e na promoção de um desenvolvimento que seja includente, sustentável e sustentado no tempo, para as presentes e futuras gerações, o objetivo geral desta pesquisa é o de investigar a intersecção entre o Corredor Bioceânico e a proteção do meio ambiente, com ênfase na atuação do Observatório UniRILA. Os objetivos específicos, por sua vez, buscam (i) identificar as potencialidades da Rota Bioceânica e de seu processo de implementação; (ii) avaliar como a tutela do meio ambiente no contexto da Rota Bioceânica pode sobrelevar a efetivação dos direitos sociais na região; (iii) discutir a função contemporânea dos observatórios no auxílio à formulação de políticas públicas. A problemática da pesquisa busca responder ao seguinte questionamento: a partir da atuação do Observatório UniRILA, como as políticas públicas de proteção ambiental podem ser formuladas e implementadas no contexto da Rota Bioceânica, de modo a garantir a preservação do meio ambiente e a promoção dos direitos sociais? Por fim, o presente resumo, ainda em andamento, é de natureza qualitativa e utiliza-se o método de abordagem hipotético-dedutivo, com base em pesquisas bibliográficas e documentais. Ademais, vale-se da análise de dados secundários, com a intenção de construir um estudo exploratório e descritivo sobre o tema.