Propriedade intelectual e moda feminina
DOI:
https://doi.org/10.20435/multi.v23i54.1708Palabras clave:
propriedade intelectual, invenção, moda feminina.Resumen
Toda invenção nasce no campo das ideias por meio da percepção e inquietação de algo que esteja faltando no cotidiano do inventor ou da sociedade a que ele serve. Uma característica inerente à moda é a inovação, uma vez que o poder e a apresentação das pessoas também se realizam pela moda e uso de determinadas marcas. O cidadão também tem direito, lato sensu, de se destacar da multidão, por meio da moda, fazendo, contudo, parte dela. Este artigo tem por objetivo elucidar o termo propriedade intelectual, bem como apresentar sua legislação, o direito de propriedade e a propriedade intelectual de um produto, além de abordar a criação de roupas com foco na moda feminina, bem como a regulamentação da moda. Por fim apresentar a importância do registro da invenção.
Citas
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL (ASPI). Propriedade intelectual. 2016. Disponível em: <http://www.aspi.org.br/pt-br/propriedadeintelectual.aspx>. Acessado em: 25 mar. 2017.
BRASIL. Lei n. 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação. Brasília, DF, 2016.
______. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Manual para o Depositante de Patentes. Brasília, DF, 2015.
______. Projeto de Lei n. 2.177, de 2011. Código Brasileiro de Inovação. Brasília, DF. 2011.
______. Lei n. 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital. Brasília, DF, 2005.
______. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Brasília, DF, 2002.
______. Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Brasília, DF, 1996.
______. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. 292 p.
COSTA, Dhora. A história das bolsas. São Paulo: Matrix, 2010.
DEJEAN, Joan. A essência do estilo: como os franceses inventaram a alta-costura, a gastronomia, os cafés chiques, o estilo, a sofisticação e o glamour. Tradução de Mônica Reis. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio Básico da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1988.
HESS, S. Dudalina: A paixão e a história de Sônia Hess. O Brasil que vai além, 2014. Disponível em: <http://obrasilquevaialem.apexbrasil.com.br/Post/DUDALINA-a-paixo-e-a-histria-de-Snia-Hess/>. Acesso em: 1º abr. 2017.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI). 2017. Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/>. Acesso em: 25 mar. 2017.
MIRANDA, Ana Paula de. Consumo de moda: a relação pessoa-objeto. São Paulo: Estação das Letras e Cores, 2014.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Declaração Universal dos Direitos Humanos. Brasília, DF, 1998.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL (OMPI). 2017. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/agencia/ompi/>. Acesso em: 25 mar. 2017
ROSA, Cristina de Azevedo. Império do luxo. A construção do sucesso. Porto: Lidel – Edições Técnicas, 2010.
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