A simplificação da linguagem jurídica com base em Wittgenstein e Foucault
DOI:
https://doi.org/10.20435/multi.v24i58.2658Palabras clave:
jurídico, Foucault, Wittgenstein, simplificação da linguagemResumen
O presente estudo é o excerto de uma pesquisa sobre os desdobramentos do processo de simplificação da linguagem jurídica no Brasil. Discute-se a linguagem utilizada por magistrados nos Juizados Especiais Cíveis, a elaboração de uma linguagem que se situa entre o coloquialismo e o tecnicismo. Propôs-se analisar a simplificação da linguagem jurídica a partir dos postulados de Wittgenstein e seus jogos de linguagem cotejados com Foucault e sua proposta de jogos de verdade. A linguagem simples não é simplista, antiliterária ou anti-intelectual, mas de fato é uma linguagem natural, concreta. Respeita os princípios de uma boa redação e os níveis de compreensão dos destinatários, evita o uso do que pode parecer vago ou ambíguo às partes da lide. Esta simplificação pode ser entendida como o uso recorrente de expressões coloquiais, o distanciamento do jargão técnico e o ato enunciativo de sentenças fortemente influenciado por uma segunda identidade do sujeito no prolatar de uma sentença.
Citas
ALMEIDA, J. J. R. L. Persuasão antes que convencimento: apontamentos sobre Wittgenstein e a psicanálise. Trans/Form/Ação. São Paulo, v. 30, n. 2, p. 53-74, 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/trans/v30n2/a05v30n2.pdf. Acesso em: 1º jul. 2019.
ASSOUN, P. L. Freud e Wittgenstein. Tradução de Alvaro Cabral. Rio de Janeiro: Campus, 1990.
BAKHTIN, M. Marxismo e Filosofia da linguagem. 12. ed. São Paulo: Hucitec, 2006.
BOBBIO, N. As ideologias e o poder em crise. 4. ed. Brasília: UNB, 1999.
CERTEAU, M. A invenção do cotidiano. Tradução de Ephraim Ferreira Alves. 3. ed. Petrópolis, 1998.
CHAUÍ, M. Convite à Filosofia. 13. ed. São Paulo: Ática, 2008.
FALCATO, A. C. S. A filosofia como terapia gramatical segundo Wittgenstein. Covilhã: LosoSofia Press, 2012. Disponível em: http://www.lusosofia.net/textos/20120627- falcato_ana_filosofia_como_terapia _gramatica_wittgenstein.pdf. Acesso em: 2 jul. 2019.
FOUCAULT, M. A coragem da verdade: o governo de si e dos outros II - curso no Collège de France. Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2011.
FOUCAULT, M. A ordem do discurso: aula inaugural no Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970. Tradução de Laura F. A. Sampaio. 5. ed. São Paulo: Loyola, 1999.
GIANNOTTI, J. A. Dois jogos de pensar. Novos Estudos, n. 75, julho, 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/nec/n75/a04n75.pdf. Acesso em: 8. jul. 2019.
GRAYLING, A. C. Wittgenstein. São Paulo: Loyola, 2002. (Coleção Mestres do Pensar).
HALLIDAY, M. A. K. Language and society. Edited by Jonathan J. Webster. London: Continuum, 2007. (Collect Works of M. A. K. Halliday, v. 10).
HARDY-VALLÉE, B. Que é um conceito? São Paulo: Parábola Editorial, 2013.
KELSEN, H. Teoria pura do direito. São Paulo: Martins Fontes, 1987.
MAGALHÃES. T. C. Filosofia Analítica: de Wittgenstein à redescoberta da mente. Belo Horizonte: Ed. da Universidade Federal de Minas Gerais, 1997.
MARTINET, A. Elementos de linguística geral. Tradução de Jorge M. Barbosa. 4. ed. Lisboa: Sá da Costa, 1972.
PINTO, P. R. M. Iniciação ao silêncio: uma análise do Tractatus de Wittgenstein como forma de argumentação. São Paulo: Edições Loyola, 1998.
SAUSSURE, F. Curso de linguística geral. Tradução de Antonio Chelini, José P. Paes e Izidoro Blikstein. São Paulo: Cultrix, 1975.
WITTGENSTEIN, L. Tractatus Logico-Philosophicus. Tradução e apresentação de José A. Giannotti. São Paulo: Cia Editora Nacional/Ed. da Universidade de São Paulo, 1968.
WITTGENSTEIN, L. Investigações Filosóficas. Tradução de José Carlos Bruni. São Paulo: Nova Cultural, 1999.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Os artigos publicados na Revista Multitemas têm acesso aberto (Open Access) sob a licença Creative Commons Attribution, que permite uso, distribuição e reprodução em qualquer meio, sem restrições desde que o trabalho original seja corretamente citado.
Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.