La ineficiencia del Derecho Penal aplicado al Derecho Ambiental

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.20435/multi.v27i65.3347

Palabras clave:

crimen, desastre ambiental , garantías fundamentales, medio ambiente

Resumen

El Derecho Ambiental, por ser esencialmente natural, impone la necesidad de ser interpretado de forma diferente al Derecho Penal, que se centra en la represión y la prevención y tiene una forma de actuar diferente a la educativa, preventiva y restauradora. La similitud terminológica no alcanza el principio, y los sujetos del delito ambiental son diferentes, por regla general, a los tipificados por el Código Penal y leyes afines. El objetivo de este trabajo fue demostrar que el derecho patrio, educativo y académico es suficiente para crear un mercado sostenible y superar el endurecimiento de las penas como forma de combatir la escalada de delitos ambientales. Como método se utilizó la investigación bibliográfica, exploratoria, artículos científicos, estudios académicos, entre otros trabajos de relevancia de manera lógico-comparativa, presentando como resultado una empresa y un plan de ciudad sostenible que lograron estrategias positivas para la correcta aplicación de los principios ambientales, superando la necesidad de imposiciones legislativas penales.

Biografía del autor/a

Eduardo Akira Kubota, Universidade Brasil

Mestre em Ciências Ambientais pela Universidade Brasil. Pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Damásio de Jesus. Graduado em Direito Público pela Universidade do Grande ABC (UNIABC). Investigador de polí-cia na Secretaria da Segurança Pública de São Paulo. Professor de Direito na Faculdade de São Bernardo do Campo (FAPAN/UNIESP) e na Faculdade de Direito Santo André (FADISA).

Roberto Andreani Junior, Universidade Brasil

Doutor e mestre em Produção Vegetal pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Graduado em Engenharia Agronômica pela Universidade de Taubaté (UNITAU).  Professor titular do Programa de Mestrado em Ciências Ambientais da Universidade Brasil, Fernandópolis, São Paulo, Brasil.

Leonice Domingos dos Santos Cintra Lima, Universidade Brasil

Graduada em Serviço Social pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1983), mestrado em Serviço Social pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2003) e (2009). Atualmente é professora universitária do Centro Universitário de Santa Fé do Sul, professora titular - Faculdades de Dracena, professora-contratação temporária - Faculdades de Dracena, professora titular da Universidade Brasil, professora titular da Universidade Brasil e pesquisador da Universidade Brasil. Tem experiência na área de Ciências Ambientais, atuando principalmente nos seguintes temas: família, gestão pública, educação ambiental, meio ambiente e produção de conhecimento.

Evandro Roberto Tagliaferro, Universidade Brasil

Doutor em Administração Empresarial e Comércio Internacional (ênfase em Meio Ambiente, Economia, Desenvolvimento Humano e Sustentabilidade) pela Universidade de Extremadura, Badajoz, Espanha. Especialista em Engenharia Ambiental e Sanitária pela Faculdade Cândido Mendes. Engenheiro civil pela Faculdade de Engenharia de São José do Rio Preto. Professor titular e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade Brasil. Suficiente Investigador em Administração de Empresas e Comércio Internacional pela Facultad de Ciencias Económicas y Empresariales, Badajoz, Espanha.

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Publicado

2022-07-20

Cómo citar

Kubota, E. A., Andreani Junior, R. ., Cintra Lima, L. D. dos S., & Tagliaferro, E. R. . (2022). La ineficiencia del Derecho Penal aplicado al Derecho Ambiental. Multitemas, 27(65), 47–72. https://doi.org/10.20435/multi.v27i65.3347

Número

Multitemas v. 27, n. 65, jan./abr. 2022

Sección

Artigos

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