A crise do sistema penitenciário brasileiro e o direito à dignidade humana

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20435/multi.v30iEspecial.4875

Palavras-chave:

sistema prisional, direitos humanos, superlotação, ressocialização

Resumo

 

 

Biografia do Autor

Julio Morikawa, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)

Graduando em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Bolsista pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Vinicius Cesar Rodrigues Freitas, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)

Especialista em Advocacia Cível pela Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade IBMEC São Paulo. Docente do curso de Direito da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB).

Referências

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Secretaria Nacional de Políticas Penais. Relatório analítico do Sistema Nacional de Informações Penais – SISDEPEN: 13º ciclo – INFOPEN – dezembro de 2022. Brasília, DF: SENAPPEN, 2022.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 1988.

CARNELUTTI, Francesco. As misérias do processo penal. Campinas: Servanda, 2010.

FERRAJOLI, L. Direito e razão: teoria do garantismo penal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001.

Downloads

Publicado

2025-04-15

Como Citar

Morikawa, J. ., & Freitas, V. C. R. (2025). A crise do sistema penitenciário brasileiro e o direito à dignidade humana. Multitemas, 30(Especial), p. 67–72. https://doi.org/10.20435/multi.v30iEspecial.4875

Edição

Multitemas v. 30, número especial, Direitos Sociais e Políticas Públicas, abr. 2025

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2025 Julio Morikawa, Vinícius Cesar Rodrigues Freitas

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Os artigos publicados na Revista Multitemas têm acesso aberto (Open Access) sob a licença Creative Commons Attribution, que permite uso, distribuição e reprodução em qualquer meio, sem restrições desde que o trabalho original seja corretamente citado.

Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.