A simplificação da linguagem jurídica com base em Wittgenstein e Foucault

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Publicado: dez. 16, 2019
DOI: https://doi.org/10.20435/multi.v24i58.2658
Palavras-chave:
jurídico, Foucault, Wittgenstein, simplificação da linguagem

Conteúdo do artigo principal

Alexandre Luís Gonzaga
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
http://orcid.org/0000-0003-1797-2773

Resumo

O presente estudo é o excerto de uma pesquisa sobre os desdobramentos do processo de simplificação da linguagem jurídica no Brasil. Discute-se a linguagem utilizada por magistrados nos Juizados Especiais Cíveis, a elaboração de uma linguagem que se situa entre o coloquialismo e o tecnicismo. Propôs-se analisar a simplificação da linguagem jurídica a partir dos postulados de Wittgenstein e seus jogos de linguagem cotejados com Foucault e sua proposta de jogos de verdade. A linguagem simples não é simplista, antiliterária ou anti-intelectual, mas de fato é uma linguagem natural, concreta. Respeita os princípios de uma boa redação e os níveis de compreensão dos destinatários, evita o uso do que pode parecer vago ou ambíguo às partes da lide. Esta simplificação pode ser entendida como o uso recorrente de expressões coloquiais, o distanciamento do jargão técnico e o ato enunciativo de sentenças fortemente influenciado por uma segunda identidade do sujeito no prolatar de uma sentença.

Detalhes do artigo

Como Citar
Gonzaga, A. L. (2019). A simplificação da linguagem jurídica com base em Wittgenstein e Foucault. Multitemas, 24(58), 247–269. https://doi.org/10.20435/multi.v24i58.2658
Edição
Multitemas v. 24, n. 58, set/dez. 2019
Seção
Dossiê: A filosofia e a textura do mundo

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Biografia do Autor

Alexandre Luís Gonzaga, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Doutor em Letras-Linguística pela Universidade federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), segue a linha de pesquisa em Análise do Discurso com a perspectiva de Michel Foucault. Em 2013, obteve o título de Mestre em Letras-Linguística pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Também possui Mestrado em Administração (FECAP-2003) e Licenciatura em Letras Português-Inglês pela Universidade Nove de Julho e graduação em letras pela Universidade de São Paulo (USP).

Referências

ALMEIDA, J. J. R. L. Persuasão antes que convencimento: apontamentos sobre Wittgenstein e a psicanálise. Trans/Form/Ação. São Paulo, v. 30, n. 2, p. 53-74, 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/trans/v30n2/a05v30n2.pdf. Acesso em: 1º jul. 2019.

ASSOUN, P. L. Freud e Wittgenstein. Tradução de Alvaro Cabral. Rio de Janeiro: Campus, 1990.

BAKHTIN, M. Marxismo e Filosofia da linguagem. 12. ed. São Paulo: Hucitec, 2006.

BOBBIO, N. As ideologias e o poder em crise. 4. ed. Brasília: UNB, 1999.

CERTEAU, M. A invenção do cotidiano. Tradução de Ephraim Ferreira Alves. 3. ed. Petrópolis, 1998.

CHAUÍ, M. Convite à Filosofia. 13. ed. São Paulo: Ática, 2008.

FALCATO, A. C. S. A filosofia como terapia gramatical segundo Wittgenstein. Covilhã: LosoSofia Press, 2012. Disponível em: http://www.lusosofia.net/textos/20120627- falcato_ana_filosofia_como_terapia _gramatica_wittgenstein.pdf. Acesso em: 2 jul. 2019.

FOUCAULT, M. A coragem da verdade: o governo de si e dos outros II - curso no Collège de France. Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2011.

FOUCAULT, M. A ordem do discurso: aula inaugural no Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970. Tradução de Laura F. A. Sampaio. 5. ed. São Paulo: Loyola, 1999.

GIANNOTTI, J. A. Dois jogos de pensar. Novos Estudos, n. 75, julho, 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/nec/n75/a04n75.pdf. Acesso em: 8. jul. 2019.

GRAYLING, A. C. Wittgenstein. São Paulo: Loyola, 2002. (Coleção Mestres do Pensar).

HALLIDAY, M. A. K. Language and society. Edited by Jonathan J. Webster. London: Continuum, 2007. (Collect Works of M. A. K. Halliday, v. 10).

HARDY-VALLÉE, B. Que é um conceito? São Paulo: Parábola Editorial, 2013.

KELSEN, H. Teoria pura do direito. São Paulo: Martins Fontes, 1987.

MAGALHÃES. T. C. Filosofia Analítica: de Wittgenstein à redescoberta da mente. Belo Horizonte: Ed. da Universidade Federal de Minas Gerais, 1997.

MARTINET, A. Elementos de linguística geral. Tradução de Jorge M. Barbosa. 4. ed. Lisboa: Sá da Costa, 1972.

PINTO, P. R. M. Iniciação ao silêncio: uma análise do Tractatus de Wittgenstein como forma de argumentação. São Paulo: Edições Loyola, 1998.

SAUSSURE, F. Curso de linguística geral. Tradução de Antonio Chelini, José P. Paes e Izidoro Blikstein. São Paulo: Cultrix, 1975.

WITTGENSTEIN, L. Tractatus Logico-Philosophicus. Tradução e apresentação de José A. Giannotti. São Paulo: Cia Editora Nacional/Ed. da Universidade de São Paulo, 1968.

WITTGENSTEIN, L. Investigações Filosóficas. Tradução de José Carlos Bruni. São Paulo: Nova Cultural, 1999.