Análise das convergências e divergências nas políticas públicas ecológicas para agricultores familiares a partir da abordagem em desenvolvimento local: um estudo comparativo entre Espanha e Brasil
DOI:
https://doi.org/10.20435/multi.v21i49.762Palabras clave:
organização agrícola familiar, capital social, sustentabilidadeResumen
Este artigo examinou a convergência e divergência das políticas públicas direcionadas para produtores agrícolas de base econômica familiar no Brasil e na Espanha. A partir da elaboração de um quadro comparativo, foi possível reconhecer que a Espanha, por ser um país com mais capital social, investimentos estruturais e cultura cooperativista, abarca com maior profundidade as políticas públicas existentes. O trabalho é exploratório e utilizou-se de dados bibliográficos, documentais, bem como a percepção da pesquisa de campo realizada anteriormente. Conclui-se que, apesar de melhor apreensão da Espanha no que se refere às políticas públicas existentes, o Brasil adota políticas semelhantes, podendo se esperar avanços análogos. No entanto são necessárias implementações nas políticas públicas existentes, tanto na Espanha (dependente da PAC), quanto no Brasil, no sentido de garantir a produção agrícola familiar e sua sustentabilidade. Fica evidenciado, no presente artigo, que políticas públicas para agricultura familiar, que garantam o desenvolvimento local, são clamores mundiais.
Citas
ABRAMOVAY, R. Finanças de proximidade e desenvolvimento territorial no semiárido brasileiro. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola, Projeto Dom Helder Câmara, 2001.
ALMEIDA, L. M. M. C.; FERRANTE, V. L. S. B. Programas de segurança alimentar e agricultores familiares: a formação de rede de forte coesão social a partir do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, no município de Araraquara, SP. In: CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA RURAL - SOBER. Anais... Porto Alegre, 2009.
ASSIS, L.; ROMEIRO, A. R. Agroecologia e agricultura orgânica: controvérsias e tendências. Desenvolvimento e Meio Ambiente, Curitiba, PR, n. 6, p. 67-80, jul./dez. 2002.
ÁVILA, V. F. Realimentando discussão sobre teoria de Desenvolvimento Local (DL). Interações, Campo Grande, MS, v. 8, n. 13, p. 133-140, set. 2006.
AZCÁRATE, T. G. Presente y futuro de la reforma de la PAC: una visión desde Bruselas. Agricultura Familiar en España, 2007. Disponível em: <http://www.upa.es/anuario_2007/pag_060-071_azcarate.pdf>. Acesso em: 8 jun. 2015.
BERGAMASCO, S. M. P. P. A realidade dos assentamentos rurais por detrás dos números. Estudos Avançados, São Paulo, v. 11, n. 31, p. 37-49, 1997.
BIANCHINI, V.; MEDAETS, J. P. P. Da revolução verde à agroecologia: plano Brasil agroecológico. 2013. Disponível em: <http://www.mda.gov.br/portalmda/sites/default/files/user_arquivos_195/Brasil%20Agroecol%C3%B3gico%2027-11-13%20Artigo%20Bianchini%20e%20Jean%20Pierre.pdf>. Acesso em: 24 jun. 2015.
BONFIM, R. M.; BATALHA, M. O. A importância da confiança na relação entre produtores familiares de mamona e usinas de biodiesel no Brasil. In: ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, 32., Bento Gonçalves, RS, Brasil, 15 a 18 de outubro de 2012. Disponível em: <http://www.abepro.org.br/biblioteca/enegep2012_TN_STO_157_915_20173.pdf>. Acesso em: 1º abr. 2016.
BORGES, J. L. Movimentos sociais e sustentabilidade: os desafios da “Extensão Rural Agroecológica” em assentamentos de Reforma Agrária. Revista Cesumar, Maringá, PR, v. 17, n. 1, jan./jun. 2012.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Evolução do cooperativismo no Brasil: DENACOOP em ação. Brasília: MAPA, 2006. 124 p.
BRUM, A. J. Modernização da agricultura: trigo e soja. Ijuí, RS: FIDENE, 1988.
BUAINAIN, A. M.; GARCIA, J. R. Os pequenos produtores rurais mais pobres ainda tem alguma chance como agricultores? NAVARRO, Zander; CAMPOS, Sílvia Kanadani (Org.). A “pequena produção rural” no Brasil. Ganhar tempo é possível? Brasília: CGEE, 2013. 264 p.
CAPORAL, F. R.; COSTABEBER, J. A. Análise multidimensional da sustentabilidade: uma proposta metodológica a partir da agroecologia. Revista Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável, Porto Alegre, RS, v. 3, n. 3, jul./set. 2002.
COELHO, C. N. 70 anos de política agrícola no Brasil (1931-2001). Revista de Política Agrícola, Brasília, ano X, n. 03, jul./set. 2001.
CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO (CNUMAD). Agenda 21. 3. ed. Brasília: Senado Federal, 2000.
CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CNUDS) - RIO+20. O futuro que nós queremos. 2012. Disponível em: <http://www.onu.org.br/rio20/documentos/>. Acesso em: 9 jul. 2015.
DE SOUZA BARBOSA, M. J. Desenvolvimento rural e economía solidária: estratégia de sustentabilidade sob procesos de intercooperaçao Espanha e Brasil na microrregiao do Baixo Tocantins - na Amazônia brasileira. In: GÓMEZ LÓPEZ, J. D.; DE SOUZA BARBOSA, M. J. (bajo la dirección de). Estrategias y acciones de desarrollo rural a través de Cooperativas y Emprendimientos Solidarios. Alicante, Espanha: AECID-Ofibook, 2012.
ESPAÑA. Ministerio de Agricultura, Alimentación y Medio Ambiente. Caracterización del sector de la producción ecológica española: valor, volumen y mercado y evaluación del impacto del comercio electrónico en la producción ecológica española, 2013a. Disponível em: <http://www.magrama.gob.es/imagenes/es/Informe%20P%20y%20M%20Ecologico%20-%202012-WEB%201-_tcm7-310968.pdf>. Acesso em: 24 jun. 2015.
ESPAÑA. Ministério de Agricultura, Alimentación y Medio Ambiente. Estrategia nacional de los programas operativos sostenibles a desarrollar por las organizaciones de productores de frutas y hortalizas. 2013b. Disponível em: <http://www.magrama.gob.es/es/agricultura/temas/producciones-agricolas/ESTRATEGIA_NACIONAL_a%C3%B1o_2014_tcm7-309360.pdf>. Acesso em: 1º abr. 2016.
ESPAÑA. Ministério de Agricultura, Alimentación y Medio Ambiente. La agricultura ecológica en España. 2015. Disponível em: <http://www.magrama.gob.es/es/alimentacion/temas/la-agricultura-ecologica/>. Acesso em: 22 jun. 2015.
EUR-LEX. Sintese de la legislacion de la EU. Reforma de la política agrícola común (PAC). [s.d.]. Disponível em: <http://europa.eu/legislation_summaries/agriculture/general_framework/l60002_es.htm>. Acesso em: 8 jun. 2015.
EUROPEAN COMMISSION. Overviw of CAP Reform 2014-2020. Agricultural Policy Perspectives Brief, n. 5, Dec. 2013. Disponível em: <http://ec.europa.eu/agriculture/policy-perspectives/policy-briefs/05_en.pdf>. Acesso em: 25 jul. 2015.
FURTADO, C. Teoria e política do desenvolvimento econômico. São Paulo: Abril Cultural, 1983.
GIRARDI, E. P. Proposição teórico-metodológica de uma Cartografia Geográfica Crítica e sua aplicação no desenvolvimento do Atlas da Questão Agrária Brasileira. 2008. Tese (Doutorado em Geografia) – Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2008. Disponível em: <www.fct.unesp.br/nera/atlas>. Acesso em: 3 fev. 2014.
GLIESSMAN, S. R. et al. Agroecología: promoviendo una transición hacia la sostenibilidad. Ecosistemas, v. 16, n. 1, Enero 2007. Disponível em: <http://www.revistaecosistemas.net/articulo.asp?Id=459&Id_Categoria=1&tipo=portada>. Acesso em: 25 mar. 2016.
GÓMEZ LÓPEZ, J. D. Las cooperativas agrarias. Instrumento de desarrollo rural. Alicante, Espanha: Publicaciones Universidad de Alicante, 2004.
______. El movimiento cooperativo agrario en España y la Unión Europea: evolución y cambios verificados ante el proceso de internacionalización del capital. Boletim de Geografia, Maringá, PR, v. 26/27, n. 1, p. 15-23, 2008/2009.
GUTIÉRREZ, F. R. El enfoque de las capacidades para la gobernabilidad del territorio. Ería, n. 63, p. 107-115, 2004.
HISPA COOPE. Cuadernos de las cooperativas de consumidores. Confederação Española de Cooperativas de Consumidores y Usuarios. año XIII, n. 22, Octubre 2011. Disponível em: <http://www.hispacoop.com/home/index.php/2012-11-08-03-42-54/44-cuadernos-de-las-cooperativas-de-consumidores-n-22/file>. Acesso em: 25 jun. 2015.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Financiando o desenvolvimento sustentável: o papel das compras públicas. In: Brasil em desenvolvimento 2011: Estado, planejamento e políticas públicas. Brasília: Ipea, 2012. v. 2.
JARA, C. J. A sustentabilidade do desenvolvimento local: desafios de um processo em construção. Brasília: Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura – IICA; Recife: Secretaria de Planejamento do Estado do Pernambuco - SEPLAN, 1998. 316 p.
LA AGENDA 2000. Una política agrícola común para el futuro. 1997. Disponível em: <http://ec.europa.eu/agriculture/publi/review99/08_09_es.pdf>. Acesso em: 25 jul. 2015.
LA DECLARACIÓN CORK. Hacia una política integrada de desarrollo rural. 1996. Disponível em: <http://www.femp.es/files/566-138-archivo/Declaraci%C3%B3n_de_Cork_1996.pdf>. Acesso em: 25 jul. 2015.
LAGARDE, Olivier de. Quelle politique agricole pour l’Europe? In: Problèmes économiques. Paris: La documentation française, nº 2841, mercredi 28 janvier 2004. p. 6-12.
LEVI, M.; LINTON, A. Fair trade: a cup at a time? Politics & Society, v. 31, n. 3, set. 2003.
LOPES, F. D.; BALDI, M. Laços sociais e formação de Arranjos Organizacionais Cooperativos – proposição de um modelo de análise. RAC, Curitiba, PR, v. 9, n. 2, p. 81-101, abr./jun. 2005.
MARQUES, H. R. et al. Metodologia da pesquisa e do trabalho científico. 3. ed. Campo Grande, MS: UCDB, 2008.
MARTÍN, J. C. Los retos por una sociedad a escala humana: el desarrollo local. In: SOUZA, M. A. Metrópole e globalização: conhecendo a cidade de São Paulo. São Paulo: CEDESP, 1999.
MARTINS, S. R. O. Desenvolvimento Local: questões conceituais e metodológicas. Interações - Revista Internacional de Desenvolvimento Local, Campo Grande, MS, v. 3, n. 5, p. 51-59, set. 2002.
MEDINA-ALBALADEJO, F. J. Fuentes para la historia de las cooperativas agrarias en españa: los archivos empresariales. Revista de Economia Publica Social y cooperativa, España, n. 77, p. 189-212, abr. 2013.
MOYANO-ESTRADA, E. Desarrollo local y cohesión em el marco de lanueva programación estratégica de la UE (2014-2020). Notas de palestra proferida no seminário “La estratégia Leader enel nuevo enfoque participativo de La Unión Europea para el desarrollo local (2014-2020)”. Salamanca, Espanha, 2013.
MOYANO-ESTRADA, E.; ORTEGA, A. C. A Reforma da PAC para o período 2014-2020: uma aposta no desenvolvimento territorial. RESR, Piracicaba, SP, v. 52, n. 4, p. 687-704, out./dez. 2014 .
NASCIMENTO, C. A. A política agrícola comum da CEE e a ocupação das famílias rurais em atividades agrícolas e não-agrícolas: lições para a política agrícola no Brasil. Economia e Sociedade, Campinas, SP, v. 14, n. 2, p. 263-285, jul./dez. 2005.
NAVARRO, Z.; CAMPOS, S. K. A “pequena produção rural” no Brasil. Ganhar tempo é possível? Brasília: CGEE, 2013. 264 p.
OLIVEIRA, M. A. C. et al. Experiências agroecológicas brasileiras: uma análise à luz do desenvolvimento local. Revista Brasileira de Agroecologia, Pelotas, RS, v. 8, n. 2, p. 14-27, 2013.
ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE). Agri-environmental policy measures: overview of developments. Paris: OCDE, 2003.
ORTIZ-PÉREZ, S. Um espacio cooperativo: soberania alimentaria y solidaridad internacionalista campesina. Barcelona: Icaria, 2015. 166 p.
PAULI, J. O poder nas redes de economia solidária. 2006. 180 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 2006.
PIRES, Elson L. S. As lógicas territoriais do desenvolvimento: diversidades e regulação. Interações, Campo Grande, MS, v. 8, n. 2, p. 155-163, set. 2007.
REIS, C. F. B. Os efeitos do investimento público sobre o desenvolvimento econômico: análise aplicada para a economia brasileira entre 1950 e 2006. Brasília: ESAF, 2008.
SAMBUICHI, R. H. R. et al. (Org.). Políticas agroambientais e sustentabilidade: Desafios, oportunidade e lições aprendidas. Brasília: IPEA, 2014.
SCHIMITZ, H. et al. Ação coletiva com fins econômicos: reflexões teóricas a partir de dois estudos de caso no espaço rural. 2007. Disponível em: <http://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/60415/1/74.pdf>. Acesso em: dez. 2013.
SEVERINO, L. S. Desenvolvimento da agricultura orgânica no Nordeste. Fortaleza, CE: Banco do Nordeste, 2000. Disponível em: <http://www.bnb.gov.br/content/Aplicacao/ETENE/Rede_Irrigacao/Docs/Desenvolvimento%20da%20Agricultura%20Organica%20no%20Nordeste.PDF>. Acesso em: 17 nov. 2014.
SILVA, E. M.; CEREDA, M. P. Segurança alimentar, saúde, educação e lazer como fatores de base para desenvolvimento rural de um assentamento do Mato Grosso. Interações, Campo Grande, MS, v. 15, n. 2, p. 275-284, jul./dez. 2014.
SILVA, L. M. R.; KHAN, A. S. Educação, produção e eficiência na utilização dos fatores de produção na região semiárida do Nordeste. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ECONOMIA E SOCIOLOGIA RURAL, Aracaju, SE. Anais… Brasília: SOBER, 1996.
SOUSA FILHO, H. M.; BONFIM, R. M. Oportunidades e desafios para a inserção de pequenos produtores em mercados modernos. In: A pequena produção rural e as tendências do desenvolvimento agrário brasileiro: ganhar tempo é possível? Brasília: CGEE, 2013.
SOUZA, J. G.; DIEGUES, V. C. Por uma desglobalização da produção alimentar: commodização da agricultura e diversidade produtiva - uma análise de Espanha. GEOgraphia, Niterói, RJ, v. 14, n. 28 p. 63-81, 2012.
SUCUPIRA, G. I. C.; FREITAS, A. F. de. Cooperativismo de crédito solidário: um arranjo institucional em prol do desenvolvimento local. REDE, Fortaleza, CE, v. 6, n. 1, p. 23-40, mar. 2011.
SUMPSI, J. M. et al. La política agroambiental de la UE: un análisis desde la perspectiva económica. Revista de Economía Agraria, n. 179, p. 227-265, jan./abr. 1997.
VEIGA, J. E. da et al. O Brasil rural precisa de uma estratégia de desenvolvimento. Texto para discussão n. 1. Brasília: MDA/NEAD, 2001.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Os artigos publicados na Revista Multitemas têm acesso aberto (Open Access) sob a licença Creative Commons Attribution, que permite uso, distribuição e reprodução em qualquer meio, sem restrições desde que o trabalho original seja corretamente citado.
Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.