Compensação ambiental: fundamentos e críticas à luz da sustentabilidade e do buen vivir

Resumo

O artigo tematiza o deslocamento da concepção eurocêntrica e antropocêntrica do Direito Ambiental, a fim de abarcar uma concepção biocêntrica e pensada principalmente para a América Latina, na análise do instituto da compensação ambiental. O estudo problematiza: por meio de instrumentos protetivos ao meio ambiente, como a compensação ambiental e, ao mesmo tempo, com tantas normas de proteção aos povos tradicionais, quais são os motivos que justificam o desrespeito a sua dignidade humana, dependendo de constantes lutas e movimentos sociais para garantir os seus direitos? Os resultados indicam para a necessidade de avaliação dos valores institucionalizados, por meio de uma análise do Novo Constitucionalismo Latino Americano, bem como através da visão de mundo do buen vivir. No estudo, mobilizou-se o raciocínio dedutivo, com método de revisão narrativa de literatura científica e de legislação brasileira, bem como a técnica de pesquisa bibliográfica e a análise de dados governamentais nacionais.