Environmental compensation: foundations and criticism in the light of sustainability and buen vivir

Authors

DOI:

https://doi.org/10.20435/inter.v26i1.4888

Keywords:

environmental law, traditional peoples, environmental compensation, buen vivir, sustainability

Abstract

This article discusses the shift from the Eurocentric and anthropocentric conception of Environmental Law to a biocentric conception designed primarily for Latin America in the analysis of the institute of environmental compensation. The study questions: through environmental protection instruments, such as environmental compensation, and at the same time, with so many standards for the protection of traditional peoples, what are the reasons that justify the disrespect for their human dignity, depending on constant struggles and social movements to guarantee their rights? The results indicate the need to evaluate institutionalized values, through an analysis of the New Latin American Constitutionalism, as well as through the worldview of buen vivir. The study used deductive reasoning, with a method of narrative review of scientific literature and Brazilian legislation, as well as bibliographic research techniques and the analysis of national government data.

Author Biographies

Leilane Serratine Grubba, ATITUS Educação

Estágio pós-doutoral na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Doutora e mestra em Direito pela UFSC. Mestre Interdisciplinar em Ciências Humanas pela Universidade Federal Fronteira Sul (UFFS). Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Faculdade Meridional (IMED). Professora Colaboradora do Mestrado em Psicologia da Faculdade Meridional (PPGP/IMED). Professora da Escola de Direito (IMED). Pesquisadora da Fundação IMED. Pesquisadora Coordenadora do Projeto de Pesquisa e Extensão CineLaw – Cinema, Direitos Humanos e Sociedade: vias para o Empoderamento (CNPq/IMED), apoiado pelo Instituto Interamericano de Derechos Humanos (IIDH) e pelo Programa Youth for Human Rights (YHRB). Coordenadora do Projeto de Pesquisa Biopolítica, Gênero e Direito (CNPq/IMED). Membro da Diretoria da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDi), cargo de Conselheira Fiscal. Membro da Comissão para a Mulher da OAB-RS/Passo Fundo. Membro da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB-RS/Passo Fundo.

E-mail: lsgrubba@hotmail.com

Mayara Pellenz Pellez, Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)

Doutoranda em Administração pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade Meridional de Passo Fundo (IMED). Mestre em Empreendimento e Negócios pelo Centre Florida Universitària. Pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal e em Psicologia Jurídica pela IMED. Graduada em Direito pela Universidade de Passo Fundo (UPF). Docente com Certificado Internacional em Pedagogia do Ensino Superior pela Finland University. Docente do Curso de Direito no Centro Universitário UNISOCIESC, em Blumenau, SC. Docente do Curso de Direito na UNISUL, em Itajaí, SC. Docente no Curso de Direito da UNIAVAN, Balneário Camboriú e Itapema, SC. Professora substituta na Universidade de Blumenau (FURB). Professora no Grupo Oswaldo Cruz (COC) de Educação em Balneário Camboriú. Advogada e escritora.

Caroline Bresolin Maia Cadore, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Doutoranda no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas (PPGICH) na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestra em Direito pela Faculdade Meridional de Passo Fundo (IMED/ATITUS). Especialista em Epistemologias del Sur pelo Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais e Centro de Estudos Sociais, Laboratório Associado da Universidade de Coimbra. Pós-graduada em Direitos Humanos pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). Pós-graduada em Educação à Distância: Gestão e Tutoria pela UNIASSELVI. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Pesquisadora do Laboratório de Pesquisas Sociológicas Pierre Bourdieu (UFSC) e do Laboratório de Ética Ambiental e Animal da Universidade Federal Fluminense (UFF). Membro do Observatório de Justiça Ecológica (UFSC). Membro do Grupo de Pesquisa Fundamentos e Dimensões dos Direitos Humanos (FUNDDIH) (IMED/CNPq). Membro da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável. Docente no Ensino Superior.

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Published

2025-10-27

How to Cite

GRUBBA, Leilane Serratine; PELLEZ, Mayara Pellenz; CADORE, Caroline Bresolin Maia. Environmental compensation: foundations and criticism in the light of sustainability and buen vivir. Interações , Campo Grande, v. 26, p. e26384888, 2025. DOI: 10.20435/inter.v26i1.4888. Disponível em: https://multitemasucdb.emnuvens.com.br/interacoes/article/view/4888. Acesso em: 30 oct. 2025.

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Interações, v. 26, jan./dez. 2025 - Publicação Contínua

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