A Programação Pactuada e Integrada como instrumento de garantia da integralidade da atenção à saúde no SUS
DOI:
https://doi.org/10.20435/inter.v18i4.1454Keywords:
gestão em saúde, planejamento em saúde, Programação Pactuada e Integrada, regionalização.Abstract
O estudo analisou a Programação Pactuada e Integrada (PPI) como instrumento de garantia de acesso da população às ações e serviços de saúde em oito municípios sul-mato-grossenses, utilizando uma abordagem qualitativa exploratória. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas e análise documental. Os resultados permitiram concluir que a PPI não está desempenhando o seu papel de instrumento garantidor do acesso da população a serviços de maior complexidade.References
AMORIM, André L. G.; MENICUCCI, Telma M. G. Descentralização e regionalização na assistência à saúde: um estudo da programação pactuada integrada de Minas Gerais. In: ENCONTRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GOVERNANÇA (EnAPG), 3., 12-14 nov. 2008, Salvador, BA. Anais... Salvador: EnAPG. Disponível em: <http://www.anpad.org.br/diversos/trabalhos/EnAPG/enapg_2008/2008_ENAPG255.pdf>. Acesso em: 4 jan. 2016.
BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. A Gestão do SUS. Brasília: CONASS, 2015. 133p. Disponível em: <http://www.conass.org.br/biblioteca/pdf/A-GESTAO-DO-SUS.pdf>. Acesso em: 20 abr. 2016.
______. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Sistema Único de Saúde. Brasília: CONASS, 2011a. 291p. (Coleção Para entender a gestão do SUS 2011, v. 1).
______. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Legislação Estruturante do SUS. Brasília: CONASS, 2011b. 534p. (Coleção Para entender a gestão do SUS 2011, v. 13).
______. Presidência da República. Decreto n. 7.508, de 28 de junho de 2011c. Regulamenta a Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, de 29 jun. 2011. Seção I, p. 1-3.
______. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Departamento de Apoio à Descentralização. O SUS no seu município: garantindo saúde para todos. 2. ed., Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2009. 46 p. (Série B. Textos Básicos de Saúde). Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/sus_municipio_garantindo_saude.pdf>. Acesso em: 20 jan. 2016.
______. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Subsecretaria de Planejamento e Orçamento. Sistema de planejamento do SUS: uma construção coletiva: perfil da atividade do planejamento no Sistema Único de Saúde: resultados da pesquisa – esfera municipal. Brasília: Ministério da Saúde, 2008. 142p. (Série B. Textos Básicos de Saúde; Série Cadernos de Planejamento, v. 5).
______. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS n. 399, de 22 de fevereiro de 2006a. Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do referido Pacto. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 23 fev. 2006. Seção I, p. 43-51.
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas. Diretrizes para a programação pactuada e integrada da assistência à saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2006b. 148p. (Série B. Textos Básicos de Saúde; Série Pactos pela saúde, v. 5).
______. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS n. 95, de 26 de janeiro de 2001. Aprova Norma Operacional da Assistência à Saúde: NOAS-SUS 01/01. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 29 jan. 2001. Seção I, p. 23-31.
______. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS n. 2.203, de 5 de novembro de 1996. Aprova a Norma Operacional Básica do SUS - NOB 01/96. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 6 nov. 1996. Seção I, p. 22932-40.
______. Presidência da República. Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da Saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm>. Acesso em: 15 mar. 2015.
______. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 15 mar. 2015.
DOBASHI, Beatriz F. (Org.). Tecendo redes na saúde para ampliar o cuidado. Apresentação. Campo Grande, MS: [s.n.], 2014. p. 5-9.
KAMIMURA, Quésia P.; OLIVEIRA, Edson A. A. Q. Processo de regionalização da saúde na percepção dos gestores. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 9, n. 2, p. 280-300, maio/ago. 2013, Taubaté, SP, Brasil. Disponível em: <http://www.rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/viewFile/1030/339>. Acesso em: 27 out. 2014.
KUSCHNIR, Rosana C.; CHORNY, Adolfo H.; LIRA, Anilska M. L. Gestão dos sistemas e serviços de saúde. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração/UFSC; Brasília: CAPES; UAB, 2010. 180p.
LEWANDOWSKI, Bernardete G.; BARROS, Eugênio O. M. História do SUS em Mato Grosso do Sul. In: DOBASHI, Beatriz F. (Org.). Tecendo redes na saúde para ampliar o cuidado. Campo Grande, MS, 2014. p. 28-44.
MINAS GERAIS, Estado [de]. Secretaria de Estado de Saúde. Pacto de gestão: da municipalização autárquica à regionalização cooperativa. Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva e Eugênio Vilaça Mendes (Org.). Belo Horizonte: Secretaria de Estado de Saúde, 2004. 80p.
MOLESINI, Joana A.; FORMIGLI, Vera L. A.; GUIMARÃES, Maria C. L.; MELO, Cristina M. M. Programação pactuada integrada e gestão compartilhada do SUS. Revista Baiana Saúde Pública, v. 34, n. 3, p. 623-38, jul./set. 2010.
SALA, Arnaldo; LUPPI, Carla G.; SIMÕES, Oziris; MARSIGLIA, Regina G. Integralidade e atenção primária à saúde: avaliação na perspectiva dos usuários de unidades de saúde do município de São Paulo. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 20, n. 4, p. 948-960, 2011.
SILVA, Silvio F. da. Organização de redes regionalizadas e integradas de atenção à saúde: desafios do Sistema Único de Saúde (Brasil). Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 16, n. 6, p. 2753-62, 2011.
SMAKA, Emir M. Case de sucesso: Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul desenvolve solução para a tomada de decisões estratégicas. Portal IT4CIO, Curitiba, maio de 2013. Disponível em: <http://www.it4cio.com/resources/images/materias/pdfs/471.pdf>. Acesso em: 20 jan. 2016.
VENANCIO, Sonia I.; NASCIMENTO, Paulo R. do; ROSA, Tereza E.; MORAIS, Maria de L. S. e; MARTINS, Patrícia N.; VOLOSCHKO, Anna. Referenciamento regional em saúde: estudo comparado de cinco casos no estado de São Paulo, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 16, n. 9, p. 3951-64, 2011.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.
