Sustainability public policies in Fortaleza, CE
DOI:
https://doi.org/10.20435/inter.v24i2.3318Keywords:
public policies, natural resources, sustainability, indicatorsAbstract
Currently, sustainable development represents a global challenge, especially in urban centers. In this sense, it is urgent that, in the public policies implemented by municipal governance, there are strategic actions related to the preservation of the environment (environmental dimension), the reduction of social inequalities (social dimension), the promotion of local economic growth (economic dimension), the conservation and dissemination of cultural traditions (cultural dimension), as well as the search for a balance between the built and natural environment (spatial dimension). Thus, it is urgent and necessary that the design plans of cities contemplate all dimensions of sustainability, thus enabling a concrete and effective sustainable urban development. Indeed, the objective of this study is to verify the relationship of public policies, developed in Fortaleza, with all the axes of urban sustainability, especially the one that contemplates the management of natural assets in the city. The methodological procedure is qualitative, exploratory, and descriptive. A bibliographic and documental survey was carried out (articles, scientific papers, and documents produced by the public power) through which the main sustainability public policies developed in Fortaleza were listed and presented. Then, the alignment of the objectives, goals, and actions described in these legal instruments was verified, as were the practices related to each of the dimensions of sustainability. It was observed that among the actions planned and implemented by the local government, all the dimensions of sustainability are contemplated, and a specific axis for governance is also present in these plans. It is important to emphasize that there are also specific plans or projects for the management of natural resources and maintenance of environmental quality, showing that in the urban space of Fortaleza there is a search for balance between the built and natural environments, focusing on the reduction of socio-environmental vulnerability.
References
BACHENDORF, C. F. Inteligência, sustentabilidade e inovação nas cidades: uma análise da mobilidade urbana de Pato Branco-PR. 2018. 152f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) ¬– Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Paraná, 2018.
BURSZTYN, M. Para pensar o desenvolvimento sustentável. São Paulo: Brasiliense, 1993.
CONSELHO EMPRESARIAL BRASILEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL [CEBDS]. 2017. Sustentabilidade Urbana: uma nova agenda para as cidades. Disponível em: https://d335luupugsy2.cloudfront.net/cms/files/14773/1560054249CEBDS _SustentabilidadeUrbana2.pdf. Acesso em: 26 fev. 2020.
CONKE, L.; FERREIRA, T. Urban metabolism: measuring the city’s contribution to sustainable development. Environmental Pollution, Barking, v. 202, p. 146–52, 2015.
DIRKS, S.; KEELING, M. A vision of smarter cities. Somers: IBM Institute for Business Value, 2009.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GUERRA, M. E.; LOPES, A. Programa Cidades Sustentáveis: o uso de indicadores de sustentabilidade como critério de avaliação do ambiente urbano. Periódico técnico e científico Cidades Verdes, Tupã, v. 3, n. 7, p. 1–16, 2015.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTÁTISTICA [IBGE]. Cidades e Estados. Portal IBGE, Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: https://cidades. ibge.gov.br/brasil/ce /fortaleza/panorama. Acesso em: 25 de jun. 2020.
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ [IPECE]. 2014. Região Metropolitana de Fortaleza. Disponível em: http://www2.ipece .ce.gov.br/atlas/capitulo1/11/pdf/regiao_metropolitana_fortaleza.pdf. Acesso em: 20 de mar. de 2021.
LEITE, C. Cidades sustentáveis, cidades inteligentes: desenvolvimento sustentável num planeta urbano. 1. ed. Porto Alegre: Bookman, 2012.
MERICO, L. K. Políticas Públicas para a sustentabilidade. In: VIANA, G.; SILVA, M.; DINIZ, N. O desafio da sustentabilidade: um debate socioambiental no Brasil. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2001.
MINAYO, M. (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 19. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2006.
NAM, T.; PARDO, T. Smart city as urban innovation: focusing on management, policy, and context. In: INTERNATIONAL CONFERENCE ON THEORY AND PRACTICE OF ELECTRONIC GOVERNANCE, 5., Estonia, 2011. Anais […]. Tallin: ACM, 2011.
PREFEITURA DE FORTALEZA. Plano Fortaleza 2040, Fortaleza, 2020. Disponível em: https://fortaleza2040.fortaleza.ce.gov.br/site/. Acesso em: 29 jun. 2020.
PREFEITURA DE FORTALEZA. Programa Fortaleza Cidade Sustentável. Fortaleza, 2020. Disponível em: https://urbanismoemeioambiente.fortaleza.ce.gov.br/infocidade/362-programa -fortaleza-cidade-sustentavel. Acesso em: 25 jun. 2020.
PREFEITURA DE FORTALEZA. Carta de Consulta do Programa Fortaleza Sustentável. Fortaleza, 2015. Disponível em: https://urbanismoemeioambiente.fortaleza.ce.gov .br/images/ urbanismo-e-meio-ambiente/programas/carta_consulta projeto fortaleza cidade sustent %C3%A1vel.pdf. Acesso em: 13 mar. 2021.
PREFEITURA DE FORTALEZA. Relatório do Plano Fortaleza 2040: 2017–2020. Fortaleza: IPLANFOR, 2020.
RAYNAUT, C. Meio Ambiente e Desenvolvimento: construindo um novo campo do saber a partir da perspectiva interdisciplinar. Desenvolvimento e Meio Ambiente, n. 10, p. 21–32, 2004.
REDCLIFT, M. Pós-sustentabilidade e os novos discursos de sustentabilidade. Raízes, Campina Grande, v. 21, n. 1, p. 124–36, 2002.
SACHS, I. Estratégias de transição para o século XXI: desenvolvimento e meio ambiente. São Paulo: Studio Nobel/ Fundap, 1993.
SARUBBI, M. P.; MORAES, C. S. B. Avaliação comparativa de metodologias de indicadores para a sustentabilidade urbana. São Carlos: IGCE-UNESP, 2017.
TOMERIUS, S. Sustentabilidade urbana: fórmula mágica, uma moda a mais? In: ALCANTARA, J. J. O.; SELBACH, J. F. Mobilidade urbana em São Luís. São Luis/MA: EDUFMA, 2009.
UN-HABITAT, United Nations Human Settlements Programme. Planning Sustainable Cities – Global Report on Human Settlements. London: UN, 2009.
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