Occupation, production and resistance: quilombolas lands and the slow path of titles

Authors

DOI:

https://doi.org/10.20435/inter.v23i4.3520

Keywords:

slavery, quilombos, land titling

Abstract

: The contemporary quilombola communities, groups of struggle and black resistance to the slavery and oppressor model established in colonial Brazil, having the territory as the basis of the physical, social, economic and cultural reproduction of the collectivity, which remains alive as a diaspora heritage, conquered, from the Federal Constitution of 1988, the right to the title of their lands. These spaces of organization of the black people suffer from a serious problem: their constitutional rights are not being guaranteed in practice. The slow pace of land titling processes and the omission of the State are evident and put the life and culture of quilombola communities at risk. However, the quilombolas need official recognition of their land to achieve a better quality of life and access to public policies. In this context, this article aims to discuss the right to traditionally occupied lands and the reasons for the slowness of the land titling process in Brazil. For the formulation of the present work, we carried out bibliographical research, of a qualitative nature, looking for the main authors who spoke about the theme of slavery, the historical formation of quilombos, and the current difficulties of these traditional communities. Therefore, despite the Federal Constitution of 1988 ensuring, in Article 68 of the Transitory Constitutional Provisions Act (ADCT), the right of quilombolas to own their land, the process of regularization and implementation of land titling in Brazil has not yet materialized.

Author Biographies

Márcia de Almeida, Mestranda PPGPP/UFPI

Graduated in Social Work from the State University of Ceará (1987) and Bachelor of Law (State University of Piauí - 2011), Master's Student in Public Policy - PPGPP/UFPI, Specialist in Public Health (National School of Public Health/ Osvaldo Cruz Foundation / MS -1997). Fundamentals of Special Education - Public Policy and Special Education Area (UFMS-2001), Family Health Strategy (UNAERP-SP- 2003), Higher Education Teaching (UESPI-2001). He has experience in the area of ​​Social Work, with an emphasis on Public Policies (Social Assistance, Health, Education and Housing) and Social Control (Managing Councils for Public Policies and Rights), Special Education (Social Worker at APAE de Piripiri-Pi, 1993 to 2003) and in the Teaching area: State University of Piauí - UESPI, period 2001 to 2003 - Public Health Course. and CHRISFAPI - Christus Faculdade do Piauí, Social Service Course from 2013 to August 2021. Municipal Public Servant (1997 to date), from the Municipal Health Department of Piripiri-PI - working in management and in the Nucleus Support Program Family Health - NASF. State Public Servant / SESAPI (Secretary of Health of the State of Piauí) since June 2007 to the present date. She served as Superintendent of the Municipal Secretariat for Assistance, Labor and Social Development - SETAS de Piripiri-Pi from January 2009 to December 2012 and from January 2017 to July 2018. Coordinator of the Unicef ​​Seal - 2009 - 2012 and 2017 - 2020 Editions of Piripiri - Pi, she was Municipal Secretary of Labor, Assistance and Social Development of the municipality of Piripiri-Pi, from August 2018 to 11/30/2020. She was Coordinator of the Chrisfapi College Extension project "Promoting the Quality of Life and Protagonism of the Elderly" held at CRAS I and II in the municipality of Piripiri-Pi in 2018 and 2019. She is currently a social worker at the Psychosocial Care Center - CAPS II in Piripiri-PI.

BIRTH, EF, Federal University of Piauí - UFPI

Doutora e mestra em Ciências pelo Instituto Fernandes Figueira/Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Pesquisadora e Coordenadora Adjunta da Fiocruz Piauí. Tem experiência em pesquisa na área de Saúde Pública, com ênfase em Ciências Sociais Aplicadas.

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Published

2022-12-22

How to Cite

de Almeida, M., & Nascimento, E. F. do. (2022). Occupation, production and resistance: quilombolas lands and the slow path of titles. Interações (Campo Grande), 23(4), 945–958. https://doi.org/10.20435/inter.v23i4.3520