Centralização e descentralização: a continuidade da litoralização do crédito em Santa Catarina
DOI:
https://doi.org/10.20435/interações.v15i2.106Palabras clave:
Crédito. Descentralização. Desenvolvimento.Resumen
O objetivo deste artigo é analisar como o BADESC participou da política de descentralização administrativa catarinense. Será feita uma análise comparativa entre o período 1995-2002, anterior à política de descentralização, e após a implementação da política de descentralização 2003-2010. A análise será feita com base nas unidades microrregionais das Secretarias de Desenvolvimento Regional.
Citas
AFONSO, José Roberto R. A questão tributária e o financiamento dos diferentes níveis de governo. In: AFFONSO, Rui de Britto Álvares; SILVA, Pedro Luiz Barros (Org.). A Federação em perspectiva: ensaios selecionados. São Paulo: FUNDAP, 1995. p. 315-328.
AFFONSO, Rui de Britto Álvares. Descentralização e reforma do Estado: a federação brasileira na encruzilhada. Economia e Sociedade, Campinas, n. 14, p. 127-152, jun. 2000.
______. A Federação no Brasil: impasses e perspectivas. In: SILVA, Pedro Luiz Barros; AFFONSO, Rui de Britto Álvares (Org.). A Federação em perspectiva: ensaios selecionados. São Paulo: FUNDAP, 1995. p. 57-75.
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. – BADESC. O BADESC, [s.d.]. Disponível em: <http://www.badesc.gov.br/> Acesso em: 28 ago. 2012.
ALMEIDA, Maria Hermínia Tavares. Federalismo e políticas sociais. In: Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 10, n. 28, p. 90-105, 1995. Disponível em: <http://www.anpocs.org>. Acesso em: 03 abr. 2013.
BATISTA, Lahra Neves. A proposta de descentralização do governo de Santa Catarina: um estudo da SDR de Mafra. In: SEMINÁRIO NACIONAL SOCIOLOGIA E POLÍTICA, 2., v. 6, 2010, Curitiba. Anais eletrônicos... Curitiba: UFPR, 2010. Disponível em: <http://www.seminariosociologiapolitica.ufpr.br>. Acesso em: 09 abr. 2013.
CARDOSO DE MELLO, João Manuel. O capitalismo tardio. 9. ed. São Paulo: Brasiliense, 1988. 182 p.
GUIMARÃES DE CASTRO, Maria Helena. Descentralização e política social no Brasil: as perspectivas dos anos 90. In: Espaço & Debates, São Paulo, v. 11, n. 32, p. 80-87, jan. 1991.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 19. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
GOULARTI FILHO, Alcides. Crédito, planos e planejamento em Santa Catarina. In: Revista de Sociologia Política, Curitiba, v. 11, n. 22, nov. 2012.
KUGELMAS, Eduardo; SOLA, Lourdes. Recentralização/Descentralização: dinâmica do regime federativo no Brasil dos anos 90. Tempo Social: Rev. Sociol. USP, São Paulo, v. 11, n. 2, p. 63-81, out. 1999.
MEDAUAR, Odete. Direito administrativo moderno. 13. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 29. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. 798 p.
SANTA CATARINA. Lei Complementar n. 243, de 30 de janeiro de 2003. Estabelece nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo, 2003. Disponível em: <www.alesc.sc.gov.br>. Acesso em: 06 out. 2012.
______. Lei Complementar n. 284, de 28 de fevereiro de 2005. Estabelece modelo de gestão para a Administração Pública Estadual e dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo, 2005. Disponível em: <www.alesc.sc.gov.br>. Acesso em: 06 out. 2012.
______. Lei Complementar n. 381, de 07 de maio de 2007. Dispõe sobre o modelo de gestão e a estrutura organizacional da Administração Pública Estadual, 2007. Disponível em: <www.alesc.sc.gov.br>. Acesso em: 06 out. 2012.
______. Lei n. 4.950, de 08 de novembro de 1973. Dispõe sobre a constituição do Banco de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina S.A. - BADESC, e dá outras providências. Disponível em: <www.alesc.sc.gov.br>. Acesso em: 24 abr. 2013.
______. Lei n. 10.912, de 15 de setembro de 1998. Dispõe sobre a estrutura e organização do Sistema Financeiro do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências. Disponível em: <www.alesc.sc.gov.br>. Acesso em: 24 abr. 2013.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.