Un ensayo sobre el desarrollo local desde la activación social y la gobernanza pública
DOI:
https://doi.org/10.20435/inter.v21i3.2379Palabras clave:
gobernanza pública, activación social, desarrollo localResumen
Este ensayo propone la reflexión sobre la gobernanza pública y la activación social como dimensiones necesarias para la promoción del desarrollo local. A partir de la revisión de la literatura, se identificó la epistemología de la participación social y de la gobernanza pública, caracterizándolas en el ámbito del Estado brasileño y problematizándolas a la luz del desarrollo local. Se concluye que la activación social y la gobernanza son inductores del desarrollo local.
Citas
ARATO, Andrew; COHEN, Jean L. Sociedade civil e teoria social. In: AVRITZER, Leonardo (Coord.). Sociedade civil e democratização. Belo Horizonte: Del Rey, 1994. p. 41-80.
AZAMBUJA, Darcy. Introdução à ciência política. 17. ed. São Paulo: Globo, 2005.
BIGONHA, Antonio Carlos Alpino; GOMES JÚNIOR, Luiz Moreira. Legalidade e legitimidade na ordem constitucional de 1988: o papel do cidadão. In: ANTERO, Samuel A.; SALGADO, Valéria A. B. (Org.). Democracia, direito e gestão pública: textos para a discussão. Brasília: IFCI: AECID: MPOG: Editora IABS, 2012. p. 47-76.
BOBBIO, Norberto. Estado, governo e sociedade: para uma teoria geral da política. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. 14. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2007.
BOBBIO, Norberto. Liberalismo e democracia. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Brasiliense, 2000.
BOISIER, Sérgio. Política econômica, organização social e desenvolvimento regional. HADDAD, Paulo Roberto (Org.). Economia regional: teorias e métodos de análise. Fortaleza: BNB: ETENE, 1989.
BOURDIEU, Pierre. Sociologia. Tradução de Paula Montero e Alicia Auzmendi. São Paulo: Atlas, 1983.
BRASIL. Ministério da Administração Federal e da Reforma do Estado – MARE. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília: MARE, 1995. 86 p.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Assalto ao Estado e ao mercado: neoliberalismo e teoria econômica. Estudos Avançados, São Paulo, v. 23, n. 66, p. 7-23, 2009.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. A reforma do estado dos anos 90: lógica e mecanismos de controle. Revista Lua Nova, São Paulo, n. 45, p. 49-95, 1998. Disponível em: http://www.bresserpereira.org.br/papers/1998/A_reforma_do_Estado_dos_anos_90.pdf. Acesso em: 18 abr. 2018
CANÇADO, Airton; TAVARES, Bruno; DALLABRIDA, Valdir Roque. Gestão social e governança territorial: interseções, especificidades teórico-práticas. Revista Gestão e Desenvolvimento Regional, Taubaté, SP, v. 9, n. 3, p. 313-53, set./dez. 2013.
CHIZZOTTI, Antonio. Pesquisa em ciências humanas e sociais. 10. ed. São Paulo: Cortez, 2009. 164 p.
DAGNINO, Evelina. Sociedade civil, participação e cidadania: de que estamos falando? In: MATO, Daniel (Coord.). Políticas de ciudadanía y sociedad civil en tiempos de globalización. Caracas: Universidad Central de Venezuela, 2004a. p. 95-110.
DAGNINO, Evelina. Construção democrática, neoliberalismo e participação: os dilemas da confluência perversa. Política & Sociedade, Florianópolis, v. 3, n. 5, p. 139-64, out. 2004b.
DALLABRIDA, Valdir Roque; MARCHESAN, Jairo; ROSSETTO, Adriana Marques; FILIPPIM, Eliane Salete. Governança nos territórios ou governança territorial: distância entre concepções teóricas e a prática. Revista Grifos, Chapecó, SC, n. 40, p. 43-66, 2016.
DALABRIDA, Valdir Roque. Governança territorial e desenvolvimento: as experiências de descentralização político-administrativa no Brasil como exemplos de institucionalização de novas escalas territoriais de governança. In: Circuito de Debates Acadêmicos (CODE 2011), 1., 2011. Anais [...]. Brasília: IPEA, 2011.
DALABRIDA, Valdir Roque. Desenvolvimento e governança territorial: um ensaio sobre a necessidade da regulação no processo de gestão do desenvolvimento. REDES, Santa Cruz do Sul, RS, v. 15, n. 3, p. 165-86, set./dez. 2010.
DALABRIDA, Valdir Roque. A gestão territorial através do diálogo e da participação. Scripta Nova – Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales, Barcelona, v. 11, n. 245 (20), ago. 2007.
DALLABRIDA, Valdir Roque; BECKER, Dinizar Ferminiano. Governança territorial: um primeiro passo na construção de uma proposta teórico-metodológica. Desenvolvimento em Questão, Ijuí, RS, ano 1, n. 2, p. 73-97, jul./dez. 2003.
DESLANDES, Suely Ferreira. O projeto de pesquisa como exercício científico e artesanato intelectual. In: MINAYO, Maria Cecília de Souza (Org.); DESLANDES, Suely Ferreira; GOMES, Romeu. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 26. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007. p. 31-60.
DIAS, Taisa; CARIO, Antonio Ferraz. Governança pública: ensaiando uma concepção. Contabilidade, Gestão e Governança, Brasília, v. 17, n. 3, p. 89-108, set./dez. 2014.
DURÁN, Francisco Entrena; LANNOO, Steven. El capital social en los territorios rurales y urbanos: perspectivas teóricas y evidencias empíricas. In: GEHLEN, Ivaldo; RIELLA, Alberto (Ed.). Território e sociedade: perspectivas teórico-metodológicas e evidências empíricas. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2014. 320 p.
FAVARETO, Arilson; SCHRODER, Mônica. Do território como “ator” ao território como “campo”: uma análise da introdução da abordagem territorial na política de desenvolvimento rural no Brasil. In: CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA RURAL, 45., Londrina, PR. Anais [...]. Londrina: UEL, 2007. p. 1-21.
FAVARETO, Arilson. As políticas de desenvolvimento territorial rural no Brasil em perspectiva: uma década experimentada. Desenvolvimento em Debate, Rio de Janeiro, v. 1, n. 2, p. 47-63, jan./ago. 2010.
FERRAREZI, Elisabete; OLIVEIRA, Clarice Gomes de. Reflexões sobre a emergência da participação social na agenda das políticas públicas: desafios à forma de organização burocrática do Estado. In: ANTERO, Samuel A.; SALGADO, Valéria A. B. (Org.). Participação social: textos para discussão. Brasília: IFCI: AECID: MPOG: Editora IABS, 2013. p. 117-40.
FUINI, Lucas Labigalini. Os Arranjos Produtivos Locais (APLs): uma breve explanação sobre o tema. GeoTextos, Salvador, BA, v. 9, n. 2, p. 57-83, dez. 2013.
GOHN, Maria da Glória. Movimentos sociais na contemporaneidade. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 16, n. 47, p. 333-61, maio/ago. 2011.
GOHN, Maria da Glória. O protagonismo da sociedade civil: movimentos sociais, ONGs e redes solidárias. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
GOMES, Romeu. Análise e interpretação de dados de pesquisa qualitativa. In: MINAYO, Maria Cecília de Souza (Org.); DESLANDES, Suely Ferreira; GOMES, Romeu. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 26. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007. p. 79-112.
GUTIERREZ, G. L.; ALMEIDA, M. A. B. Teoria da Ação Comunicativa (Habermas): estrutura, fundamentos e implicações do modelo. Veritas, Porto Alegre, v. 58, n. 1, p. 151-173, jan./abr. 2013.
HABERMAS, Jürgen. Historia y crítica de la opinión pública: la transformación estructural de la vida pública. 2. ed. Barcelona: Editorial Gustavo Gilli, 1981.
KRITSCH, Raquel. Estado e sociedade civil na teoria política: alguns paradigmas, muitas trajetórias. Política & Sociedade, Florianópolis, v. 13, n. 18, p. 255-67, set./dez. 2014.
LINS, Hoyêdo Nunes. Regulação local: problemática e ensaio de observação. Ensaios FEE. Porto Alegre, v. 27, n. 1, p. 153-72, maio 2006.
LIMA, Ivaldo Gonçalves de. A governança territorial no rastro das redes políticas. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA POLÍTICA, GEOPOLÍTICA E GESTÃO DO TERRITÓRIO, 1. Anais [...]. Porto Alegre: Editora Leitura 1, Rio de Janeiro: REBRAGEO, 2014. p. 1232-46.
MARTINS, Paulo Henrique. O dom como fundamento de uma cultura democrática e associativa. In: PORTUGAL, Sílvia. MARTINS, Paulo Henrique (Org.). Cidadania, políticas públicas e redes sociais. São Paulo: Annablume; Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2011. p. 13-27.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio da pesquisa social. In: MINAYO, Maria Cecília de Souza (Org.); DESLANDES, Suely Ferreira; GOMES, Romeu. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 26. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007. p. 9-30.
NEVES, Fernando; ALLEDI FILHO, Cid; QUELHAS, Osvaldo; BONINA, Noemi; VIEIRA, Júlio; MARQUES, Vânia. Governança Pública: uma análise conceitual e comparativa. Revista Espacios, Venezuela, v. 38, n. 07, p. 6-29, 2017.
OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A AGRICULTURA (OPPA). Desenvolvimento territorial: articulação de políticas públicas e atores sociais. Rio de Janeiro: IICA-OPPA/CPDA/UFRJ, 2007.
O’DONNEL, Guillermo. Estado, democratización y ciudadanía. In: CHUDNOVOSKY, Mariana. (Comp.). Capacidades estatales. Diez textos fundamentales. Argentina: CAF, 2015.
OLIVEIRA, Gilson Batista de. Uma discussão sobre o conceito de desenvolvimento. Revista FAE, Curitiba, v. 5, n. 2, p. 37-48, maio/ago. 2002.
PAES DE PAULA, Ana Paula. Por uma nova gestão pública: limites e potencialidades da experiência contemporânea. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005.
PIRES, Roberto Rocha Coelho; GOMIDE, Alexandre de Ávila. Governança e capacidades estatais: uma análise comparativa dos programas federais. Revista de Sociologia Política, Curitiba, v. 24, n. 58, p. 131-43, jun. 2016.
PIRES, Elson L. S.; FUINI, Lucas L.; MANCINI, Rodrigo F.; PICCOLI NETO, Danilo. Governança territorial: conceito, fatos e modalidade. Rio Claro, SP: UNESP-ICGE, 2011. 192 p.
QUEIROZ NETO, Exzovildres; RIBEIRO, Karoline; VARGAS, Luciane. O xadrez da organização do espaço: o jogo do(s) plano(s) no território do município. Teoria e Evidência Econômica, Passo Fundo, RS, ano 22, n. 46, p. 37-53, jan./jun. 2016.
RAFFESTIN, Claude. Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática, 1993.
ROCHA, Eliane. A constituição cidadã e a institucionalização dos espaços de participação social: avanços e desafios. VAZ, Flávio Tonelli; MUSSE, Juliano Sander; SANTOS, Rodolfo Fonseca dos (Coord.). 20 anos da Constituição Cidadã: avaliação e desafios da Seguridade Social. Brasília: ANFIP, 2008. P 131-48. Disponível em: http://www2.anfip.org.br/publicacoes/livros/includes/livros/arqs-pdfs/Livro_da_20_anos_Constituicao72dpi.pdf Acesso em: 7 jul.2020.
SECCHI, Leonardo. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2015. 168 p.
SECCHI, Leonardo. Modelos organizacionais e reformas da administração pública. Revista da Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 43, n. 2, p. 347-69, mar./abr. 2009.
SEPÚLVEDA, Sergio; ECHEVERRI, Rafael; RODRIGUEZ, Adrian. El enfoque territorial del desarrollo rural: retos para la reducción de la pobreza. Documento apresentado no Seminario Reducción de la Pobreza Rural en Centroamérica: fortalecimiento de servicios técnicos, empresariales y financieros, CATIE, Turrialba, Costa Rica, 2005.
SIONG, Neo Boon; CHEN, Geraldine. Dynamic governance: embedding culture, capabilities and change in Singapore. Singapura: World Scientific, 2007.
SOUZA, Celina; CARVALHO, Inaiá. Reforma do Estado, descentralização e desigualdades. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, São Paulo, n. 48, dez. 1999. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64451999000300011. Acesso em: 18 abr. 2018.
ZANELLA, Andreia Vieira. Escolarização formal e cidadania: possíveis relações, relações possíveis? In: SILVERA, Andréa F.; GEWEHR, Catarina; BONIN, Luiz Fernando R.; BULGACOV, Yara L. M. Cidadania e participação social. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2008. p. 84-91.
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