A indicação geográfica de produtos: um estudo sobre sua contribuição econômica no desenvolvimento territorial
DOI:
https://doi.org/10.20435/151870122015101Palabras clave:
Indicação Geográfica. Território. Desenvolvimento Territorial.Resumen
O registro de produtos com Indicação Geográfica (IG) vem crescendo no Brasil. Estes são produzidos em regiões onde é possível identificar certos diferenciais, que estão relacionados com local de produção, solo, clima, forma de produção e colheita. Essa especificidade tende a contribuir com a agregação de valor a esses produtos, com impactos no desenvolvimento territorial. O objetivo deste trabalho foi avaliar a contribuição econômica da Indicação Geográfica de produtos no desenvolvimento territorial. Nos procedimentos metodológicos, o presente trabalho se classifica como bibliográfico e estudo de caso, conduzido por meio do método científico hipotético-dedutivo. Para a coleta de dados, foram realizadas pesquisas documentais e entrevistas com associados e dirigentes das associações que detêm o ato declaratório do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, a Asprovinho, localizada no estado do Rio Grande do Sul, e a Progoethe, localizada ao sul do estado de Santa Catarina, sendo que, em ambas, o produto é o vinho. Com os resultados obtidos na revisão da literatura e nas pesquisas de campo, foi possível identificar a importância da Indicação Geográfica como vetor do desenvolvimento de territórios e regiões, salientando que isso não ocorre de forma autônoma, mas sim com a contribuição da sociedade civil e dos setores da economia que fazem parte do objeto da Indicação Geográfica.
Citas
Associação dos Produtores de Vinhos de Pinto Bandeira (ASPROVINHO). Vinhos de Pinto Bandeira, [s.d.]. Disponível em: <http://www.asprovinho.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=2&Itemid=3>. Acesso em: 10 abr. 2013.
BOECHAT, A. M. F.; ALVES, Y. B. O uso da Indicação Geográfica para o Desenvolvimento Regional: o caso da carne do Pampa Gaúcho. In: ENCONTRO INTERNACIONAL DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA CESUMAR (EPCC), 2011, Maringá. Anais eletrônicos... Maringá: Cesumar, 25 a 28 out. 2011.
BRASIL. Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Registros: Indicação Geográfica. Rio de Janeiro, 2014. Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/ images/docs/lista_com_as_indicacoes_geograficas_concedidas_-_31-12-2013.pdf>. Acesso em: 25 jan. 2014.
BRASIL. Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Brasília, DF: Presidência da República/Casa Civil/Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2006.
DALLABRIDA, V. R. Governança Territorial: o debate teórico, desafios e proposta metodológica para avaliação de sua prática. Lisboa: Instituto de Ciências Sociais/Universidade de Lisboa, 2014. [Inédito].
DALLABRIDA, V. R.; FERNÁNDEZ, V. R. Desenvolvimento territorial: possibilidades e desafios, considerando a realidade de âmbitos espaciais periféricos. Passo Fundo: Ed, UPF; Ijuí: Ed. UNIJUI, 2008.
FERREIRA, A. M. et al. Indicação Geográfica no Brasil: aspectos legais. In: DALLABRIDA, V. R. (Org). Território, identidade territorial e desenvolvimento regional: reflexões sobre Indicação Geográfica e novas possibilidades de desenvolvimento com base em ativos com especificidade territorial. São Paulo: LiberArs, 2013, p. 127-134.
GOLLO, S. S.; CASTRO, A. W. V. Indicações geográficas: o processo de obtenção da indicação de procedência Vale dos Vinhedos Serra gaúcha/RS/Brasil. In: CONGRESSO DA SOBER, 45., 2007, Londrina. Anais... Londrina: SOBER, 2007.
GONTIJO, C. As transformações do sistema de patentes, da Convenção de Paris ao Acordo Trips: a posição brasileira. Berlin: FDCL/Gneisenaustr.2a, 2005.
HAESBAERT, R. Concepções de território para entender a desterritorialização. In: SANTOS, M. et al. Território, territórios: ensaios sobre o ordenamento territorial. 3.ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2007. p. 44-71.
______. O mito da desterritorialização: do “fim dos territórios” à multi-territorialidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.
______. Regional-global: dilemas da região e da regionalização na geografia contemporânea. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010.
BRASIL. Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Registros: Indicação Geográfica. Rio de Janeiro, 2014. Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/ images/docs/lista_com_as_indicacoes_geograficas_concedidas_-_31-12-2013.pdf>. Acesso em: 25 jan. 2014.
JEZIORNY, D. L. Território vale dos vinhedos. Instituições, indicações geográficas e singularidade na vitivicultura da Serra Gaúcha. 2009. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2009.
KAKUTA, S. M.; SOUZA, A. I. L.; SCHWANKE, F. H.; GIESBRECHT, H. O. Indicações geográficas: guia de respostas. Porto Alegre: SEBRAE/RS, 2006.
NASCIMENTO, J. S.; NUNES, G. S.; BANDEIRA, M. G. A. A importância de uma indicação geográfica no desenvolvimento do turismo de uma região. Revista GEINTEC, São Cristóvão, SE, v. 2, n. 4, p. 378-386, 2012.
PIMENTEL, L. O. Os desafios dos aspectos legais na prática de estruturação das Indicações Geográficas. In: DALLABRIDA, V. R. (Org.). Território, identidade territorial e desenvolvimento regional: reflexões sobre Indicação Geográfica e novas possibilidades de desenvolvimento com base em ativos com especificidade territorial. São Paulo: LiberArs, 2013. p. 135-143.
POLLICE, F. O papel da identidade territorial nos processos de desenvolvimento local. Tradução de Andrea Galhardi de Oliveira, Renato Crioni, Bernadete Aparecida Caprioglio de Castro Oliveira. Espaço e cultura, Rio de Janeiro, n. 27, p. 7-23, jan./jun. 2010.
PROGOETHE. Histórico. Urussanga, SC, 2012. Disponível em: <http://www.progoethe.com.br/historico.php?id=1>. Acesso em: 06 abr. 2013.
SACCO DOS ANJOS, F. et al. Sobre ‘efígies e esfinges’: indicação geográfica, capital social e desenvolvimento territorial. In: DALLABRIDA, V. R. (Org.). Território, identidade territorial e desenvolvimento regional: reflexões sobre Indicação Geográfica e novas possibilidades de desenvolvimento com base em ativos com especificidade territorial. São Paulo: LiberArs, p. 159-196, 2013.
SAQUET, M. A.; SILVA, S. S. Milton Santos: concepções de geografia, espaço e território. Geo UERJ, ano 10, v. 2, n. 18, p. 24-42, jul./dez. 2008.
SANTOS, M. A natureza do espaço: técnica e tempo - razão e emoção. São Paulo: Hucitec, 1996.
SANTOS, M. et al. Território, territórios: ensaios sobre o ordenamento territorial. 3.ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2007.
SOUZA, M. J. L. O território: sobre espaço e poder á autonomia e desenvolvimento. In: CASTRO, I. E.; GOMES, P. C. C.; CORRÊA, R. L. (Org.). Geografia: conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001. p. 77-116.
VIEIRA, A. C. P.; WATABABE, M.; BRUCH, K. L. Perspectivas de desenvolvimento da vitivinicultura em face do reconhecimento da Indicação de Procedência Vales da Uva Goethe. Revista GEINTEC, São Cristóvão, SE, v. 2, n. 4, p. 327-343, 2012.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.