Analysis of agricultural products with potential for “Quilombos do Brasil” certification in communities in Rio Grande do Sul

Authors

DOI:

https://doi.org/10.20435/inter.v26i1.4655

Keywords:

certification, Quilombola Communities, local development, identification of origin, public policies

Abstract

Abstract: The “Quilombos do Brasil” seal represents the recognition of the social identities of these communities, with special attention to access to production and consumption circuits and appreciation and added value to their products. The objective of this study was to identify whether quilombola communities in the state of Rio Grande do Sul have agricultural products with potential for the identification of origin and certification of Quilombos do Brasil. To this end, research was carried out in accordance with the so-called mixed approach using a questionnaire via Google Forms, consisting of thirty descriptive questions. The questionnaire was sent to different quilombola communities in the state, obtaining feedback from 23 communities distributed in 18 municipalities. As a result, it was found that the quilombola communities analyzed have agricultural products with certification potential, although none have the Quilombos do Brasil seal. Among the barriers identified to obtaining this certification, respondents highlight bureaucracy and lack of information. It is concluded, therefore, that although the relevance of adopting the Quilombos Seal of Brazil is recognized, it is essential that there is greater dissemination and guidance from institutions so that a greater number of communities can acquire it.

Author Biographies

Alessandra Priscila Oliveira , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS)

Tecnóloga em Agronegócio pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), campus Sertão. Assessora de Turismo na Prefeitura Municipal de Sertão.

Mariele Boscardin, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Doutora em Extensão Rural pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Mestra em Desenvolvimento Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Zootecnia pela UFSM.

Tanice Andreatta, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Doutora e mestra em Desenvolvimento Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Graduada em Ciências Econômicas pela UFRGS. Professora Associada da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no curso de graduação em Economia e na pós-graduação em Agronegócios.

Elísio de Camargo Debortoli, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Doutor em Zootecnia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Agronegócios pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Medicina Veterinária e em Ciências Econômicas pela Universidade de Passo Fundo (UPF), e licenciado em Educação Profissional e Tecnológica pelo Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS). Professor no Departamento de Zootecnia e Ciências Biológicas da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

References

AFONSO, L. F. C.; CORREA, N. A. F.; SILVA, H. P. Segurança alimentar e nutricional em comunidades quilombolas no Brasil: uma revisão da literatura indexada. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, v. 27, e020003, 2020.

AZEVEDO. M. B. A.; NUNES. E. M. As feiras da agricultura familiar: um estudo na rede Xique Xique nos territórios Açu-Mossoró e sertão do Apodi (RN). GEOTemas, Pau dos Ferros, RN, v. 3, n. 2, p. 59–74, jul./dez. 2013. Disponível em: https://periodicos.apps.uern.br/index.php/GEOTemas/article/view/613. Acesso em: 16 dez. 2024.

BRASIL. Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. Nova portaria do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar é publicada. Brasília-DF, 13 mar. 2018. Disponível em: http://www.mda.gov.br/sitemda/noticias/nova-portaria-do-selo-de-identificacao-da-participacao-da-agricultura-familiar-sipaf-e-publicada. Acesso em: 20 maio 2025.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Secretaria de Agricultura Familiar. Manual Selo Quilombos do Brasil. Brasília-DF, 2012. Disponível em: https://www.gov.br/mda/pt-br/noticias/2023/11/selo-quilombos-do-brasil-e-retomado-pelo-governo-federal. Acesso em: 16 dez. 2024.

BRASIL. Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988.Brasília-DF, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 19 maio 2025.

BATISTA, E. C.; ROCHA, K. B. Saúde mental em comunidades quilombolas do Brasil: uma revisão sistemática da literatura. Interações, Campo Grande, v. 21, n. 1, p. 35–50, 2020. Doi: http://dx.doi.org/10.20435/inter.v21i1.2149

MASOCHI, P.; CAMARGO, M.; MOTTA, M.; SILVA, M. Percepção dos atores da cadeia produtiva da maçã sobre a rastreabilidade e certificação. Revista Indicação Geográfica e Inovação, Aracaju, v. 6, n. 1, p. 1515–32, 2022. Doi: https://dx.doi.org/10.51722/Ingi.v6.i1.150

DA SILVA, A. R. F. Políticas públicas para comunidades quilombolas: uma luta em construção. Política & trabalho, Paraíba, n. 48, p. 128, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/politicaetrabalho/article/view/27650. Acesso em: 16 dez. 2024.

DA SILVA, I. R. P.; FRAZÃO, A. G. F.; DIAS, I. A.; SILVA, M. V. S. S.; DUTRA, C. D. T. D.; LEÃO, P. V.; ANDRADE, M. A. Alimentação escolar e agricultura familiar: limitações e potencialidades de sua operacionalização no nordeste paraense. Agricultura Familiar: Pesquisa, Formação e Desenvolvimento, Pará, v. 15, n. 1, p. 75–91, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufpa.br/index.php/agriculturafamiliar/article/view/9193. Acesso em: 16 dez. 2024.

DIAS, J. A.; LUCIANO, T. V.; SANTOS, M. C. L. F. S.; MUSSO, C.; ZANDONADE, E.; SPANO, L. C.; MIRANDA, A. E. Infecções sexualmente transmissíveis em mulheres afrodescendentes de comunidades quilombolas no Brasil: prevalência e fatores associados. Cadernos de Saúde Pública, São Paulo, v. 37, n. 2, p. e00174919, 2021. Doi: https://doi.org/10.1590/0102-311X00174919

FREITAS, D. A.; CABALLERO, A. D.; MARQUES, A. S; HERNÁNDEZ, C. I. V.; ANTUNES, S. L. N. O. Saúde e comunidades quilombolas: uma revisão da literatura. Revista Cefac, São Paulo, v. 13, p. 937–43, 2011. Doi: https://doi.org/10.1590/S1516-18462011005000033

GOMES, R. F. OLIVEIRA, P. S. D. O.; SILVA, M. L. O.; MIRANDA, S. V. C.; SAMPAIO, S. A. Itinerários terapêuticos no cuidado em saúde em comunidades quilombolas. Ciência & Saúde Coletiva, São Paulo, v. 29, e01602023, 2024. https://doi.org/10.1590/1413-81232024293.01602023

GRISA, C. A produção “pro gasto”: um estudo comparativo do autoconsumo no Rio Grande do Sul. 2007. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Rural) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/11001. Acesso em: 16 dez. 2024.

GRISA, C.; SCHNEIDER, S. Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e estado no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 52, p. 125–46, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-20032014000600007. Acesso em: 16 dez. 2024.

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA [INCRA]. Comunidades Quilombolas – o Rio Grande do Sul possui 146 comunidades quilombolas. Atlas Socioeconômico Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, 2020. Disponível em: https://atlassocioeconomico.rs.gov.br/comunidades-quilombolas Acesso em: 11 mar. 2023.

LIMA, H. F. M; MACÊDO, D. J. S. A comunidade quilombola de queimadas: a luta pelo reconhecimento e valorização da memória/história. Revista Práxis Educacional, Salvador, v. 16, n. 39, 2020, p. 520–542. Disponível em: https://doi.org/10.22481/praxisedu.v16i39.6407. Acesso em: 16 dez. 2024.

MARQUES, A; MENDES, B. C; QUINZANI, S. S. P. Processo de denominação de origem: vantagem ou desvantagem? Revista Hospitalidade, São Paulo, v. 11, n. 1, p. 90–106, 2014.

MONEGO, E. T.; PEIXOTO, M. R. G. (In)segurança alimentar de comunidades quilombolas do Tocantins. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, SP, v. 17, n. 1, p. 37–47, 2010.

SAMPIERI, R. H.; COLLADO, C. F.; LÚCIO, M. P. B. Metodologia da Pesquisa. 5. ed. Porto Alegre: Penso, 2013.

SANTOS, L. F.; FERREIRA, M. A. M.; SOUSA, W. J.; RAMOS, A. S. M. Gestão de associações e cooperativas da agricultura familiar na implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar em territórios rurais. Gestão & Regionalidade, São Caetano do Sul, v. 38, n. 114, p. 267–85, 2022. Disponível em: https://www.seer.uscs.edu.br/index.php/revista_gestao/article/view/7188. Acesso em: 16 dez. 2024.

SILVA, T. C. Dispositivos de reconhecimento da identidade quilombola na política pública brasileira: o selo quilombos do Brasil. 2022. Tese (Doutorado em Extensão Rural) – Universidade Federal de Santa Maria, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/handle/1/30250. Acesso em: 16 dez. 2024.

SILVA, D. V; BORGES, J. R. P. As feiras-livres da agricultura familiar em Arapiraca, Alagoas, Brasil. Raízes: Revista de Ciências Sociais e Econômicas, Campina Grande, v. 40, n. 1, p. 84–101, 2020. Disponível em: https://raizes.revistas.ufcg.edu.br/index.php/raizes/article/view/642. Acesso em: 16 dez. 2024.

URQUIZA, A. H. A.; DOS SANTOS, L. Regularização fundiária de comunidades quilombolas em Mato Grosso do Sul/Brasil. Revista Brasileira de Políticas Públicas, [s.l.], v. 7, n. 2, p. 233, 2017. Disponível em: https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/4753. Acesso em: 16 dez. 2024.

VIEIRA, L. M. S. D. Acesso a mercados e luta por reconhecimento na construção do Selo Quilombos do Maranhão. 2023. Tese (Doutorado em Extensão Rural) – Universidade Federal de Santa Maria, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/handle/1/31779. Acesso em: 16 dez. 2024.

ZUIN, L. F. S; ZUIN, P. B. Produção de Alimentos Tradicionais contribuindo para o desenvolvimento local/regional e dos pequenos produtores rurais. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, São Paulo, v. 4, n. 1, 2008, p. 109–27. Disponível em: https://www.rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/view/117. Acesso em: 16 dez. 2024.

Published

2025-05-22

How to Cite

Oliveira , A. P., Boscardin, M., Andreatta, T., & Debortoli, E. de C. . (2025). Analysis of agricultural products with potential for “Quilombos do Brasil” certification in communities in Rio Grande do Sul. Interações (Campo Grande), 26, e26104655. https://doi.org/10.20435/inter.v26i1.4655