Análisis de productos agrícolas con potencial para la certificación “Quilombos de Brasil” en comunidades de Rio Grande do Sul
DOI:
https://doi.org/10.20435/inter.v26i1.4655Palabras clave:
proceso de dar un título, comunidades quilombolas, desarrollo local, identificación de origen, políticas públicasResumen
El sello “Quilombos do Brasil” representa el reconocimiento de las identidades sociales de estas comunidades con especial atención al acceso a los circuitos de producción y consumo y a la valoración y valor agregado de sus productos. El objetivo de este estudio fue identificar si las comunidades quilombolas del estado de Rio Grande do Sul poseen productos agrícolas con potencial para la identificación de origen y certificación de los quilombos en Brasil. Para ello, la investigación se llevó a cabo según el llamado enfoque mixto mediante un cuestionario a través de Google Forms, compuesto por treinta preguntas descriptivas. El cuestionario fue enviado a diferentes comunidades quilombolas del estado, obteniendo retroalimentación de 23 comunidades distribuidas en 18 municipios. Como resultado, se constató que las comunidades quilombolas analizadas tienen productos agrícolas con potencial de certificación, aunque ninguna tiene el sello Quilombos do Brasil. Entre las barreras identificadas para la obtención de esta certificación, los encuestados destacan la burocracia y la falta de información. Se concluye, por tanto, que si bien se reconoce la relevancia de adoptar el sello Quilombos de Brasil, es fundamental que exista una mayor difusión y orientación por parte de las instituciones para que un mayor número de comunidades puedan adquirirlo.
Citas
AFONSO, L. F. C.; CORREA, N. A. F.; SILVA, H. P. Segurança alimentar e nutricional em comunidades quilombolas no Brasil: uma revisão da literatura indexada. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, v. 27, e020003, 2020.
AZEVEDO. M. B. A.; NUNES. E. M. As feiras da agricultura familiar: um estudo na rede Xique Xique nos territórios Açu-Mossoró e sertão do Apodi (RN). GEOTemas, Pau dos Ferros, RN, v. 3, n. 2, p. 59–74, jul./dez. 2013. Disponível em: https://periodicos.apps.uern.br/index.php/GEOTemas/article/view/613. Acesso em: 16 dez. 2024.
BRASIL. Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. Nova portaria do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar é publicada. Brasília-DF, 13 mar. 2018. Disponível em: http://www.mda.gov.br/sitemda/noticias/nova-portaria-do-selo-de-identificacao-da-participacao-da-agricultura-familiar-sipaf-e-publicada. Acesso em: 20 maio 2025.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Secretaria de Agricultura Familiar. Manual Selo Quilombos do Brasil. Brasília-DF, 2012. Disponível em: https://www.gov.br/mda/pt-br/noticias/2023/11/selo-quilombos-do-brasil-e-retomado-pelo-governo-federal. Acesso em: 16 dez. 2024.
BRASIL. Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988.Brasília-DF, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 19 maio 2025.
BATISTA, E. C.; ROCHA, K. B. Saúde mental em comunidades quilombolas do Brasil: uma revisão sistemática da literatura. Interações, Campo Grande, v. 21, n. 1, p. 35–50, 2020. Doi: http://dx.doi.org/10.20435/inter.v21i1.2149
MASOCHI, P.; CAMARGO, M.; MOTTA, M.; SILVA, M. Percepção dos atores da cadeia produtiva da maçã sobre a rastreabilidade e certificação. Revista Indicação Geográfica e Inovação, Aracaju, v. 6, n. 1, p. 1515–32, 2022. Doi: https://dx.doi.org/10.51722/Ingi.v6.i1.150
DA SILVA, A. R. F. Políticas públicas para comunidades quilombolas: uma luta em construção. Política & trabalho, Paraíba, n. 48, p. 128, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/politicaetrabalho/article/view/27650. Acesso em: 16 dez. 2024.
DA SILVA, I. R. P.; FRAZÃO, A. G. F.; DIAS, I. A.; SILVA, M. V. S. S.; DUTRA, C. D. T. D.; LEÃO, P. V.; ANDRADE, M. A. Alimentação escolar e agricultura familiar: limitações e potencialidades de sua operacionalização no nordeste paraense. Agricultura Familiar: Pesquisa, Formação e Desenvolvimento, Pará, v. 15, n. 1, p. 75–91, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufpa.br/index.php/agriculturafamiliar/article/view/9193. Acesso em: 16 dez. 2024.
DIAS, J. A.; LUCIANO, T. V.; SANTOS, M. C. L. F. S.; MUSSO, C.; ZANDONADE, E.; SPANO, L. C.; MIRANDA, A. E. Infecções sexualmente transmissíveis em mulheres afrodescendentes de comunidades quilombolas no Brasil: prevalência e fatores associados. Cadernos de Saúde Pública, São Paulo, v. 37, n. 2, p. e00174919, 2021. Doi: https://doi.org/10.1590/0102-311X00174919
FREITAS, D. A.; CABALLERO, A. D.; MARQUES, A. S; HERNÁNDEZ, C. I. V.; ANTUNES, S. L. N. O. Saúde e comunidades quilombolas: uma revisão da literatura. Revista Cefac, São Paulo, v. 13, p. 937–43, 2011. Doi: https://doi.org/10.1590/S1516-18462011005000033
GOMES, R. F. OLIVEIRA, P. S. D. O.; SILVA, M. L. O.; MIRANDA, S. V. C.; SAMPAIO, S. A. Itinerários terapêuticos no cuidado em saúde em comunidades quilombolas. Ciência & Saúde Coletiva, São Paulo, v. 29, e01602023, 2024. https://doi.org/10.1590/1413-81232024293.01602023
GRISA, C. A produção “pro gasto”: um estudo comparativo do autoconsumo no Rio Grande do Sul. 2007. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Rural) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/11001. Acesso em: 16 dez. 2024.
GRISA, C.; SCHNEIDER, S. Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e estado no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 52, p. 125–46, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-20032014000600007. Acesso em: 16 dez. 2024.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA [INCRA]. Comunidades Quilombolas – o Rio Grande do Sul possui 146 comunidades quilombolas. Atlas Socioeconômico Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, 2020. Disponível em: https://atlassocioeconomico.rs.gov.br/comunidades-quilombolas Acesso em: 11 mar. 2023.
LIMA, H. F. M; MACÊDO, D. J. S. A comunidade quilombola de queimadas: a luta pelo reconhecimento e valorização da memória/história. Revista Práxis Educacional, Salvador, v. 16, n. 39, 2020, p. 520–542. Disponível em: https://doi.org/10.22481/praxisedu.v16i39.6407. Acesso em: 16 dez. 2024.
MARQUES, A; MENDES, B. C; QUINZANI, S. S. P. Processo de denominação de origem: vantagem ou desvantagem? Revista Hospitalidade, São Paulo, v. 11, n. 1, p. 90–106, 2014.
MONEGO, E. T.; PEIXOTO, M. R. G. (In)segurança alimentar de comunidades quilombolas do Tocantins. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, SP, v. 17, n. 1, p. 37–47, 2010.
SAMPIERI, R. H.; COLLADO, C. F.; LÚCIO, M. P. B. Metodologia da Pesquisa. 5. ed. Porto Alegre: Penso, 2013.
SANTOS, L. F.; FERREIRA, M. A. M.; SOUSA, W. J.; RAMOS, A. S. M. Gestão de associações e cooperativas da agricultura familiar na implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar em territórios rurais. Gestão & Regionalidade, São Caetano do Sul, v. 38, n. 114, p. 267–85, 2022. Disponível em: https://www.seer.uscs.edu.br/index.php/revista_gestao/article/view/7188. Acesso em: 16 dez. 2024.
SILVA, T. C. Dispositivos de reconhecimento da identidade quilombola na política pública brasileira: o selo quilombos do Brasil. 2022. Tese (Doutorado em Extensão Rural) – Universidade Federal de Santa Maria, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/handle/1/30250. Acesso em: 16 dez. 2024.
SILVA, D. V; BORGES, J. R. P. As feiras-livres da agricultura familiar em Arapiraca, Alagoas, Brasil. Raízes: Revista de Ciências Sociais e Econômicas, Campina Grande, v. 40, n. 1, p. 84–101, 2020. Disponível em: https://raizes.revistas.ufcg.edu.br/index.php/raizes/article/view/642. Acesso em: 16 dez. 2024.
URQUIZA, A. H. A.; DOS SANTOS, L. Regularização fundiária de comunidades quilombolas em Mato Grosso do Sul/Brasil. Revista Brasileira de Políticas Públicas, [s.l.], v. 7, n. 2, p. 233, 2017. Disponível em: https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/4753. Acesso em: 16 dez. 2024.
VIEIRA, L. M. S. D. Acesso a mercados e luta por reconhecimento na construção do Selo Quilombos do Maranhão. 2023. Tese (Doutorado em Extensão Rural) – Universidade Federal de Santa Maria, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/handle/1/31779. Acesso em: 16 dez. 2024.
ZUIN, L. F. S; ZUIN, P. B. Produção de Alimentos Tradicionais contribuindo para o desenvolvimento local/regional e dos pequenos produtores rurais. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, São Paulo, v. 4, n. 1, 2008, p. 109–27. Disponível em: https://www.rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/view/117. Acesso em: 16 dez. 2024.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Mariele Boscardin, Alessandra Priscila Oliveira , Tanice Andreatta, ELÍSIO DE CAMARGO DEBORTOLI

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.