Efectos del Programa Nacional de Alimentación Escolar sobre el PIB de los municipios cearenses en el periodo de 2011 hasta 2021
DOI:
https://doi.org/10.20435/inter.v26i1.4667Palabras clave:
PNAE, PIB, regresión lineal simple y cuantílica, CearáResumen
El Programa Nacional de Alimentación Escolar (PNAE) es una de las principales políticas de fortalecimiento de la agricultura familiar y seguridad alimentaria en Brasil. Además de fortalecer el segmento familiar, favorece el desarrollo socioeconómico y cultural local. Delante de la interdependencia productiva existente dentro de la economía, el PNAE genera efectos positivos sobre el PIB de las localidades estudiadas, siendo capaz de influenciar los sectores agroganadero, industrial y servicios. Así, este estudio evalúa los efectos del PNAE en el Producto Interno Bruto (PIB) total y PIBs sectoriales de los municipios cearenses y considera los efectos de los municipios que invirtieron más que 30% de los recursos transferidos para el PNAE, por medio de la estimativa de regresión lineal simple y regresión cuantílica. Para eso, utilizaron datos secundarios, colectados en el portal del Fondo Nacional de Desarrollo de la Educación (FNDE) y en el Sistema IBGE de Recuperación Automática (SIDRA), del Instituto Brasileño de Geografía y Estadística (IBGE), para el periodo de 2011 hasta 2021. Los resultados indican efectos positivos y significativos del PNAE en los PIBs total y sectoriales para todos los coeficientes estimados, siendo que el mayor efecto de los repases del PNAE a la agricultura familiar ocurrió sobre el PIB industrial de los municipios cearenses. Por tanto, se concluyó que el programa ejerce importancia para la economía del estado de Ceará.
Citas
BRASIL. Planalto. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. Brasília, DF, 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm. Acesso em: 10 ago. 2023.
CARLESSO, G. J.; WINCK, C. A. PNAE e suas contribuições ao cooperativismo do Alto Vale do Rio do Peixe - Santa Catarina. Revista Baru – Revista Brasileira de Assuntos Regionais e Urbanos, Goiânia, v. 8, n. 1, p. 1, 2022.
COSTA JUNIOR, J. M.; SOUZA-ESQUERDO, V. F.; BERGAMASCO, S. M. P. P.; BORSATTO, R. S. Infraestrutura e assistência técnica e extensão rural em assentamentos do Cariri Cearense: fatores limitantes para o acesso ao programa nacional de alimentação escolar. Retratos de Assentamentos, Araraquara, SP, v. 23, n. 1, p. 207–29, 2020.
ELIAS, L. P.; BELIK, W.; CUNHA, M. P.; GUILHOTO, J. J. M. Impactos socioeconômicos do Programa Nacional de Alimentação Escolar na agricultura familiar de Santa Catarina. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília , v. 57, n. 2 , p. 215–33, 2019.
ELIAS, L. P.; CAVALCANTE FILHO, P. G.; CUNHA, M. P.; BELIK, W. Impactos do Programa Nacional de Alimentação Escolar sobre o emprego e a permanência no campo de agricultores familiares em Santa Catarina. Mercado de Trabalho: Conjuntura e Análise, Brasília, DF, v. 29, n. 75 p. 93–112, abr. 2023.]
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO [FNDE]. Dados da Agricultura Familiar. Portal Gov.br, Brasília, DF, 2024a. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pnae/consultas/pnae-dados-da-agricultura-familiar. Acesso em: 22 ago. 2024.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO [FNDE]. Programa Nacional de Alimentação Escolar. Portal Gov.br, Brasília, DF, 2024b. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pnae. Acesso em: 23 ago. 2024.
GOMES, L. S. Impactos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sobre o desempenho educacional no Nordeste brasileiro. 2020. 68f. Dissertação (Mestrado em Economia) – Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Mossoró, 2020.
GOMES, L. S.; BEZERRA, J. A. B. As compras da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar no Ceará (2018-2021). Revista de Nutrição e Vigilância em Saúde, Fortaleza, v. 10, n. 1, p. e10588, 2023.
GONDIM, J.; FIOREZE, A. P.; ALVES, R. F. F.; SOUZA, W. G. D. A seca atual no Semiárido nordestino – Impactos sobre os recursos hídricos. Parcerias Estratégicas, v. 22, n. 44, p. 277–300, 2017.
GUILHERME, V. L. F. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sob o olhar de diferentes atores em Nova Lima/MG: desafios, potencialidades e proposições com vistas à inclusão produtiva de agricultores familiares com segurança sanitária para uma vida escolar saudável. 2022. 231f. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação e Docência) – Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte: UFMG, 2022.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA [IBGE]. Censo Agropecuário 2017 – resultados definitivos. Portal IBGE, Rio de Janeiro, 2017. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-agropecuario/censo-agropecuario-2017/resultados-definitivos#pessoal-ocupado. Acesso em: 8 nov. 2023.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA [IBGE]. Sistema IBGE de Recuperação Automática – SIDRA. Portal IBGE, Rio de Janeiro, 2021. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/pib-munic/tabelas. Acesso em: 18 mar. 2024.
KOENKER, R.; BASSET, G. Regression quantiles. Econometrica, New York, v. 46, n. 1, p. 33–50, 1978.
LUCENA, M. A.; SOUSA, E. P. Aquisições da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas Regiões Metropolitanas do Ceará, 2011-2017. In: SEMANA UNIVERSITÁRIA DA URCA, 5., e SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 23., Crato, 2020. Anais [...]. Crato, CE: URCA, 2020.
LUCENA, M. A.; SOUSA, Y. E. L.; SOUSA, E. P. Efeitos do Programa de Aquisição de Alimentos no PIB no Maranhão no período de 2010 a 2018. Geosul, Florianópolis, v. 37, n. 84, p. 153–75, 2022.
MARIONI, L. S.; VALE, V. A.; PEROBELLI, F. S.; FREGUGLIA, R. S. Uma aplicação de regressão quantílica para dados em painel do PIB e do Pronaf. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba, SP, v. 54, n. 2, p. 221–42, 2016.
RODRIGUES, G. M. O Pronaf na Zona da Mata Mineira: efeitos nos PIBs total e setorial dos municípios. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba, v. 57, n. 1, p. 29–48, jan./mar. 2019.
SANTOS, L. F.; SOUZA, W. J.; RESENDE, T. C. Impactos econômicos das aquisições da agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para os municípios mineiros. Revista Eletrônica Multidisciplinar, p. 2316–17, 2020.
SILVA, E. N.; PORTO JUNIOR, S. S. Sistema financeiro e crescimento econômico: uma aplicação de regressão quantílica. Economia Aplicada, São Paulo, v. 10. n. 3, p. 425–42, 2006.
SIMONINO, C. T.; SANTOS, L. F. Avaliação dos efeitos econômicos das aquisições da agricultura familiar via Programa Nacional de Alimentação Escolar para os municípios mineiros. In: ENCONTRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA ANPAD, 9., 30 maio a 1º jun., Maringá, 2022. Anais [...]. Maringá: EnAPG online, 2022.
SOUZA, S. F.; SOUZA, A. L.; SANTOS, R. B. N. Análise do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos municípios do Pará a partir do modelo de Controle Sintético. In: ENCONTRO DA REDE DE ESTUDOS RURAIS, 10., 27 a 31 ago. 2023, UFSCar, São Carlos, SP, 2023. Anais [...]. São Carlos: UFSCAR, 2023.
SOUZA, S. F.; SOUZA, A. L.; SANTOS, R. B. N.; RAMOS, M. C. P. Impactos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Estado da Paraíba, Brasil. Revista de Ciências Agrárias, Lisboa, n. 43(Especial 1), p. 95–105, 2020.
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