Efeitos do Programa Nacional de Alimentação Escolar sobre o PIB dos municípios cearenses no período de 2011 a 2021

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20435/inter.v26i1.4667

Palavras-chave:

PNAE, PIB, regressão linear simples e quantílica, Ceará

Resumo

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma das principais políticas de fortalecimento da agricultura familiar e segurança alimentar no Brasil. Além de fortalecer o segmento familiar, favorece o desenvolvimento socioeconômico e cultural local. Diante da interdependência produtiva existente dentro da economia, o PNAE gera efeitos positivos sobre o Produto Interno Bruto (PIB) das localidades estudadas, sendo capaz de influenciar os setores agropecuário, industrial e serviços. Assim, este estudo avalia os efeitos do PNAE no PIB total e PIBs setoriais dos municípios cearenses e considera os efeitos dos municípios que investiram mais que 30% dos recursos transferidos para o PNAE, por meio da estimação de regressão linear simples e regressão quantílica. Para tal, utilizaram dados secundários, coletados no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e no Sistema IBGE de Recuperação Automática (SIDRA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para o período de 2011 a 2021. Os resultados indicam efeitos positivos e significativos do PNAE nos PIBs total e setoriais para todos os coeficientes estimados, sendo que o maior efeito dos repasses do PNAE à agricultura familiar ocorreu sobre o PIB industrial dos municípios cearenses. Portanto, conclui-se que o programa exerce importância para a economia do estado do Ceará.

Biografia do Autor

Cícero Vinicius Souza Brito, Universidade Regional do Cariri (URCA)

Graduando em Ciências Econômicas pela Universidade Regional do Cariri. Bolsista de iniciação científica PIBIC/CNPq.

Manoel Alexandre de Lucena, Universidade Federal do Cariri (UFCA)

Doutorando em Demografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Mestre em Desenvolvimento Regional Sustentável pela Universidade Federal do Cariri (UFCA). Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Regional do Cariri (URCA).

Eliane Pinheiro de Sousa, Universidade Regional do Cariri (URCA)

Pós-Doutora em Economia Aplicada pela Universidade de São Paulo (ESALQ/USP). Professora associada do Departamento de Economia e do Programa de Pós-Graduação em Economia Regional e Urbana (PPGERU) na Universidade Regional do Cariri (URCA).

Referências

BRASIL. Planalto. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. Brasília, DF, 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm. Acesso em: 10 ago. 2023.

CARLESSO, G. J.; WINCK, C. A. PNAE e suas contribuições ao cooperativismo do Alto Vale do Rio do Peixe - Santa Catarina. Revista Baru – Revista Brasileira de Assuntos Regionais e Urbanos, Goiânia, v. 8, n. 1, p. 1, 2022.

COSTA JUNIOR, J. M.; SOUZA-ESQUERDO, V. F.; BERGAMASCO, S. M. P. P.; BORSATTO, R. S. Infraestrutura e assistência técnica e extensão rural em assentamentos do Cariri Cearense: fatores limitantes para o acesso ao programa nacional de alimentação escolar. Retratos de Assentamentos, Araraquara, SP, v. 23, n. 1, p. 207–29, 2020.

ELIAS, L. P.; BELIK, W.; CUNHA, M. P.; GUILHOTO, J. J. M. Impactos socioeconômicos do Programa Nacional de Alimentação Escolar na agricultura familiar de Santa Catarina. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília , v. 57, n. 2 , p. 215–33, 2019.

ELIAS, L. P.; CAVALCANTE FILHO, P. G.; CUNHA, M. P.; BELIK, W. Impactos do Programa Nacional de Alimentação Escolar sobre o emprego e a permanência no campo de agricultores familiares em Santa Catarina. Mercado de Trabalho: Conjuntura e Análise, Brasília, DF, v. 29, n. 75 p. 93–112, abr. 2023.]

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO [FNDE]. Dados da Agricultura Familiar. Portal Gov.br, Brasília, DF, 2024a. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pnae/consultas/pnae-dados-da-agricultura-familiar. Acesso em: 22 ago. 2024.

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO [FNDE]. Programa Nacional de Alimentação Escolar. Portal Gov.br, Brasília, DF, 2024b. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pnae. Acesso em: 23 ago. 2024.

GOMES, L. S. Impactos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sobre o desempenho educacional no Nordeste brasileiro. 2020. 68f. Dissertação (Mestrado em Economia) – Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Mossoró, 2020.

GOMES, L. S.; BEZERRA, J. A. B. As compras da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar no Ceará (2018-2021). Revista de Nutrição e Vigilância em Saúde, Fortaleza, v. 10, n. 1, p. e10588, 2023.

GONDIM, J.; FIOREZE, A. P.; ALVES, R. F. F.; SOUZA, W. G. D. A seca atual no Semiárido nordestino – Impactos sobre os recursos hídricos. Parcerias Estratégicas, v. 22, n. 44, p. 277–300, 2017.

GUILHERME, V. L. F. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sob o olhar de diferentes atores em Nova Lima/MG: desafios, potencialidades e proposições com vistas à inclusão produtiva de agricultores familiares com segurança sanitária para uma vida escolar saudável. 2022. 231f. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação e Docência) – Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte: UFMG, 2022.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA [IBGE]. Censo Agropecuário 2017 – resultados definitivos. Portal IBGE, Rio de Janeiro, 2017. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-agropecuario/censo-agropecuario-2017/resultados-definitivos#pessoal-ocupado. Acesso em: 8 nov. 2023.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA [IBGE]. Sistema IBGE de Recuperação Automática – SIDRA. Portal IBGE, Rio de Janeiro, 2021. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/pib-munic/tabelas. Acesso em: 18 mar. 2024.

KOENKER, R.; BASSET, G. Regression quantiles. Econometrica, New York, v. 46, n. 1, p. 33–50, 1978.

LUCENA, M. A.; SOUSA, E. P. Aquisições da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas Regiões Metropolitanas do Ceará, 2011-2017. In: SEMANA UNIVERSITÁRIA DA URCA, 5., e SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 23., Crato, 2020. Anais [...]. Crato, CE: URCA, 2020.

LUCENA, M. A.; SOUSA, Y. E. L.; SOUSA, E. P. Efeitos do Programa de Aquisição de Alimentos no PIB no Maranhão no período de 2010 a 2018. Geosul, Florianópolis, v. 37, n. 84, p. 153–75, 2022.

MARIONI, L. S.; VALE, V. A.; PEROBELLI, F. S.; FREGUGLIA, R. S. Uma aplicação de regressão quantílica para dados em painel do PIB e do Pronaf. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba, SP, v. 54, n. 2, p. 221–42, 2016.

RODRIGUES, G. M. O Pronaf na Zona da Mata Mineira: efeitos nos PIBs total e setorial dos municípios. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba, v. 57, n. 1, p. 29–48, jan./mar. 2019.

SANTOS, L. F.; SOUZA, W. J.; RESENDE, T. C. Impactos econômicos das aquisições da agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para os municípios mineiros. Revista Eletrônica Multidisciplinar, p. 2316–17, 2020.

SILVA, E. N.; PORTO JUNIOR, S. S. Sistema financeiro e crescimento econômico: uma aplicação de regressão quantílica. Economia Aplicada, São Paulo, v. 10. n. 3, p. 425–42, 2006.

SIMONINO, C. T.; SANTOS, L. F. Avaliação dos efeitos econômicos das aquisições da agricultura familiar via Programa Nacional de Alimentação Escolar para os municípios mineiros. In: ENCONTRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA ANPAD, 9., 30 maio a 1º jun., Maringá, 2022. Anais [...]. Maringá: EnAPG online, 2022.

SOUZA, S. F.; SOUZA, A. L.; SANTOS, R. B. N. Análise do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos municípios do Pará a partir do modelo de Controle Sintético. In: ENCONTRO DA REDE DE ESTUDOS RURAIS, 10., 27 a 31 ago. 2023, UFSCar, São Carlos, SP, 2023. Anais [...]. São Carlos: UFSCAR, 2023.

SOUZA, S. F.; SOUZA, A. L.; SANTOS, R. B. N.; RAMOS, M. C. P. Impactos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Estado da Paraíba, Brasil. Revista de Ciências Agrárias, Lisboa, n. 43(Especial 1), p. 95–105, 2020.

Downloads

Publicado

2025-06-18

Como Citar

Brito, C. V. S., Lucena, M. A. de ., & Sousa, E. P. de. (2025). Efeitos do Programa Nacional de Alimentação Escolar sobre o PIB dos municípios cearenses no período de 2011 a 2021. Interações (Campo Grande), 26, e26144667. https://doi.org/10.20435/inter.v26i1.4667